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Brics/5ª Cúpula

Cúpula do Brics acaba com anúncio de fundo virtual de US$ 100 bi

Os líderes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) encerraram a quinta reunião de cúpula do grupo exaltando o potencial de parcerias para avançar em sua agenda comum de desenvolvimento, principalmente na área de infraestrutura, mas ainda enfrentam dificuldades para fundar suas próprias instituições e fazer face à dominação dos países avançados.

A presidente Dilma Rousseff durante sessão plenaria do Brics.
A presidente Dilma Rousseff durante sessão plenaria do Brics. Reuters
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Adriana Moysés, em Durban

De concreto, os emergentes decidiram criar um fundo de reservas de US$ 100 bilhões para ser usado em caso de crise financeira internacional. Este foi o principal resultado da quinta reunião de cúpula do grupo, encerrada nesta quarta-feira em Durban, África do Sul. Mas a criação do banco de desenvolvimento do Brics foi aprovada sem calendário preciso. Para sair do papel, o banco requer maior articulação política e negociações técnicas detalhadas.

O nome técnico do fundo anticrise do Brics é Arranjo de Contingente de Reservas. A China vai entrar com US$ 41 bilhões, Brasil, Rússia e Índia com U$ 18 bilhões cada e a África do Sul, menor economia do grupo, vai contingenciar US$ 5 bilhões. Uma iniciativa semelhante existe entre países asiáticos.

O fundo de reservas do Brics é virtual. Para entrar em funcionamento, depende de aprovação do Congresso. Os recursos só serão mobilizados se houver uma crise de liquidez que leve a uma lacuna de crédito no mercado internacional. Chamado de “FMI do Brics”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vê o mecanismo como “complementar” ao organismo dominado por americanos e europeus.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que considera este ano fundamental para as reformas no FMI para permitir a entrada de países emergentes.

Volatilidade das moedas

Em entrevista coletiva após o término da cúpula, Dilma disse que o grande desafio das economias do Brics é ampliar seu investimento na área de infraestrutura... [logística, rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, mas também energia elétrica, petróleo e gás, e interconexão em banda larga]. Segundo a presidente, "todos os Brics têm uma ambição, e a do Brasil é se transformar numa nação de classe média".

Dilma reforçou a importância da assinatura do Acordo de Contingente de Reservas. "Nós estamos vendo, no mundo, uma grande volatilidade, uma grande flutuação. Nós vimos a crise do Lehman Brothers, em 2008, nós vimos recentemente problema em Chipre, vimos tudo que ocorreu no ano passado com os países europeus.
Tem uma característica dos Brics, e que ela está expressa nessa crise, é que nenhum país Brics sofreu nenhuma crise, nem bancária, nem financeira. Então o Acordo de Contingente de reservas de US$ 100 bilhões, ele é muito significativo, porque ele é mais uma contribuição para essa estabilidade das moedas dos cinco países Brics.

Faltou o aval de um sócio

O encontro em Durban começou com expectativas sobre o lançamento do banco de fomento do Brics, para financiar projetos de infraestrutura (portos, rodovias, aeroportos) e desenvolvimento sustentável (energia, irrigação, agricultura) a longo prazo, nos países do grupo e em outros países em desenvolvimento.

A África do Sul tinha esperança de sediar a nova entidade, para acelerar o ciclo de desenvolvimento criado nos útimos anos pelos investimentos chineses e brasileiros e irradiar otimismo a todo o continente. Mas logo as negociações emperraram com a resistência da Rússia. Moscou não vê utilidade no banco de fomento do Brics. A Rússia tem menos necessidades em infraestrutura, e além disso os emergentes já têm bancos de desenvolvimento nacionais consolidados que podem tocar os projetos intra-Brics.

O governo brasileiro deixa Durban afirmando que as negociações sobre o banco "avançaram muito” no último ano. Na entrevista coletiva, a presidente Dilma reafirmou a importância da iniciativa.

"O Brasil... tem uma diversidade menor, não é um país de 1 bilhão de habitantes, nós temos 200 milhões de habitantes, mas estamos sempre entre a 6ª economia, a 7ª a 5ª, estamos por ali. Então, somos um país que tem de fazer esse esforço. O que o Banco dos Brics é? O banco de desenvolvimento dos Brics é mais um elemento nessa relação, é mais um elemento para expandir a nossa capacidade de ter recursos."

Falta achar um consenso sobre o país sede, a forma de governança e o montante de capitalização inicial. Será que esse banco sai do papel um dia? Os pessimistas acham que antes de 2016 é improvável.

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