Países fizeram mais leis contra aquecimento global em 2012

As legislações nacionais na luta contra o aquecimento global progrediram mais nos países do sul em 2012, conforme um relatório da ONG Globe International, elaborado em parceria com o Grantham Research Institute e a London School of Economics. A organização observou que houve avanços em 18 dos 33 países estudados e destaca que o México foi o que mais desenvolveu a legislação ambiental.

Avanços no México mereceram destaque em relatório. REUTERS/Lunae Parracho

Os maiores progressos ocorreram nas economias emergentes, afima o texto, citando o exemplo do México. Em 2012, o país votou uma “lei geral sobre as mudanças climáticas”, prevendo uma redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa até 2020, em relação às projeções estimadas para este período. Os mexicanos também criaram “estruturas institucionais” adaptadas para proteger o planeta, conforme a Globe International.

Este foi o terceiro relatório da ONG sobre estas questões. O texto observa que o Canadá é o primeiro país “regredir”, ao se retirar do protocolo de Kyoto no final de 2011, o único tratado internacional que obriga os países industrializados signatários a se comprometerem a lutar contra as emissões de gases.

Os principais avanços verificados dizem respeito à eficiência energética, a luta contra o desmatamento, os mercados de carbono (caso da Austrália e da China) e as taxas sobre emissões de carbono (no Japão e na Índia). A ONG ressalta, entretanto, que “a soma das legislações nacionais não está à altura do que seria preciso fazer para evitar mudanças climáticas, com conseqüências perigosas”.

Considerando a situação atual, o mundo caminha em uma trajetória de elevação de 3 a 5º C da temperatura global, em relação aos níveis pré-industriais, e não de 2º C, como se esperava.

O próximo grande objetivo destas negociações promovidas pelas Nações Unidas é a assinatura de um acordo ambicioso de redução de emissões de gases, pelos países da ONU, que entraria em vigor 2020.

"As legislações nacionais são cruciais", declarou a secretária-executiva da ONU para o clima, Christiana Figueres, citada pela ONG. "Em nível nacional, uma lei sobre as energias limpas abre a porta para os investimentos. Em nível internacional, abre um espaço político para um acordo", acrescentou.

Até o momento, a União Europeia é a que legislou sobre a mudança climática, com 25 leis.