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Geral

Morales promulga lei que protege parque indígena

media O presidente da Bolívia, Evo Morales (e), participa de reunião com representantes indígenas em La Paz. REUTERS/Gaston Brito

O governo da Bolívia e os índios chegaram a um acordo que interrompe definitivamente a construção da rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, prevista inicialmente para passar pelo território indígena do Parque Nacional Isidoro Sécuro (Tipnis), na Amazônia boliviana.

O presidente Evo Morales promulgou uma lei, aprovada pelo Congresso, que tornou a área de um milhão de hectares intangível, o que proíbe a construção de estradas na reserva natural.

A cerimônia foi realizada diante de centenas de índios e de seus líderes, que caminharam durante mais de dois meses em direção a La Paz. Eles fizeram 603 Km para protestar contra a construção da estrada e conseguiram fazer o governo de Morales recuar do projeto que envolvia a empreiteira brasileira OAS.

A promulgação da lei foi atrasada por uma discussão, de quase seis horas, no Congresso, entre situação e oposição, sobre o conceito de “intangível”. Depois do debate sobre a moção, a lei foi aprovada pela maioria e enviada imediatamente ao Executivo para sua promulgação.

“Aqui está a lei promulgada para que o Tipnis seja respeitado. Como dizemos nós: terra virgem”, disse Morales aos índios presentes, que começavam a se retirar da Plaza de Armas de La Paz, onde estão acampados desde quarta-feira a espera de uma solução para o conflito.

Morais revelou que cerca de 200 organizações fizeram pedidos para construir a estrada na zona. “Cumprimos um pedido que vocês fizeram e esperamos que esta norma seja realmente respeitada”, afirmou o presidente.

Em seu discurso, Fernando Vargas, um dos líderes da marcha, agradeceu a Morales pelo “esforço que fez para que a estrada não rompa o coração do TIPNIS” e pediu “que a partir de agora, não nos tratemos como inimigos.”
 

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