Em ano pré-eleitoral, a discussão sobre as drogas ganha destaque na França. François Hollande, candidato socialista em potencial para a presidência, propõe uma discussão em âmbito europeu. O exemplo de Portugal, que descriminalizou o uso de drogas há 10 anos com excelentes resultados, é bastante evocado pela mídia francesa.
Na quarta-feira, um grupo parlamentar socialista apresentou na quarta-feira um relatório defendendo a legalização do cultivo e da venda da maconha na França. Os conservadores ironizaram a ideia de que o Estado se tornaria um “fornecedor” e lembram que a Espanha e a Suíça voltaram atrás de decisões para despenalizar o consumo, diante de resultados negativos.
A França é o país que tem o dispositivo repressivo mais forte da Europa, e paradoxalmente, onde o consumo e o tráfico são os mais altos. A proposta do grupo parlamentar liderado por Daniel Vaillant, ex-ministro do interior e deputado socialista, defende a legalização do cultivo e da venda da droga no país, mas o setor seria controlado pelo Estado, a exemplo do que já acontece com o cigarro. A ideia divide até os socialistas, mas reflete as conclusões da chamada Comissão Global de Política sobre Drogas.
No começo do mês, a CGPD apresentou na ONU um relatório concluindo que a luta global antidroga é um fracasso e que medidas urgentes são necessárias. Segundo dados das Nações Unidas, o consumo de opiáceos aumentou em 35,5% entre 1998 e 2008. O uso da cocaína subiu de 27% e de maconha, 8,5% no mesmo período. Miguel Darcy de Oliveira, secretário do CGPD, lembra que ‘os únicos que ganham com as drogas são os traficantes ‘.
Miguel Darcy de Oliveira, secretário da Comissão Global de Política de Drogas
O grupo é presidido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e tem entre os integrantes outros ex presidentes, como César Gaviria, da Colômbia, Ernesto Zedillo, do México, e Ruth Dreifuss, da Suiça. Também participam o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e o escritor peruano Mario Vargas Llosa.
Exemplo português
A experiência de Portugal, que há mais de dez anos descriminalizou o consumo, é um dos exemplos elogiados pelo CGPD e bastante lembrado pela mídia francesa nos últimos dias. Uma lei aprovada em novembro de 2000 colocou fim a todas as medidas repressivas, descriminalizando a compra e o uso de todas as drogas. O objetivo foi reduzir a demanda pela prevenção e multiplicar as ofertas de tratamentos, reduzindo ao mesmo tempo, a progressão da Aids entre os usuários
A audaciosa lei portuguesa não legaliza o consumo, mas um consumidor ocasional – posse máxima de 5g de haxixe, 1g de heroína e 2g de cocaína - não corre o risco de ser levado a um tribunal. Os resultados são incontestáveis : o número de viciados em heroína baixou 60% em uma década. Portugal tem também o menor consumo de maconha entre 15 e 64 anos da Europa: menos de 8%, em comparação a 23% na França e 30% na Grã-Bretanha. Os números sao do IDT, Instituto da Droga e da Toxicologia, em Lisboa.
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