Governo francês quer restringir cobertura médica para imigrantes

O governo francês inicia nesta segunda-feira (7) um debate na Assembleia Nacional sobre a política migratória no país, que inclui pontos polêmicos, como o atendimento médico gratuito para imigrantes. O projeto divide os parlamentares e provoca indignação entre as associações, que acusam o Executivo francês de instrumentalizar as “questões migratórias.”

O debate sobre a imigração começou nesta segunda-feira na França ERIC FEFERBERG / AFP

As discussões começaram nesta tarde, às 16h, e foram abertas pelo primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, o chanceler Jean-Yves le Drian, o ministro do Interior, Christophe Castaner, e a ministra da Saúde, Agnès Buzyn. O projeto apresentado pelo governo aos parlamentares analisará as ajudas sociais concedidas aos candidatos ao asilo político.

A ideia, segundo o governo, é que a França se torne menos atraente para os imigrantes, “sem deixar de recebê-los bem”. Os pedidos de asilo aumentaram 22% em 2018, o equivalente a 123.625 pessoas. “Muitos candidatos ao asilo oriundos de países seguros são, na realidade, motivados pelas condições de acesso a nosso sistema de saúde”, disse o premiê Edouard Philippe à publicação Jornal do Domingo. Afegãos, albaneses e georgianos são, respectivamente, as nacionalidades mais representadas.

O presidente francês quer modificar, por exemplo, a AME (Ajuda Médica do Estado), atribuída aos clandestinos. A ideia não é extinguir o benefício, mas limitar sua cobertura e o acesso a tratamentos mais sofisticados. Alguns estrangeiros chegam a ficar dez anos nesse sistema, à espera da análise de sua situação pelas autoridades francesas. A chamada PMU (Proteção Médica Universal), concedida aos candidatos ao asilo, também deve ser reavaliada. O governo quer introduzir um pedido de carência de três meses para casos sem urgência.

Instrumentalização

A questão migratória estará no centro do debate das eleições presidenciais de 2022. O presidente Emmanuel Macron, provável candidato à reeleição, quer preparar o terreno para a disputa contra a candidata do partido Reunião Nacional, Marine Le Pen, que usa a imigração para conquistar os votos das classes mais baixas, acusando os estrangeiros de roubar o trabalho dos franceses e abusar do sistema.

As associações de defesa dos imigrantes denunciam a instrumentalização política do debate. A oposição denuncia um “populismo de Estado” e acusa o governo de perder tempo em discutir uma diminuição da ajuda aos migrantes em vez de analisar questões sociais de fundo. “A pressão não é migratória, mas financeira”, disse Fabien Roussel, líder do PCF (Partido Comunista Francês).