Deputados franceses e ONGs publicam manifesto visando soja e carne brasileiras

Em um manifesto publicado neste domingo (1) no Journal du Dimanche (JDD), 46 deputados franceses e 17 ONGs pedem às autoridades da França e da União Europeia ações para garantir um controle mais rigoroso e transparente das importações de soja e carne brasileiras ao bloco europeu. Eles alegam que essas duas commodities estão diretamente implicadas na aceleração da destruição da Amazônia.

O deputado e matemático Cédric Villani, candidato à prefeitura de Paris em 2020, é um dos signatários do texto publicado no JDD. REUTERS/Charles Platiau

O texto é assinado por deputados da maioria dos partidos políticos franceses, de correntes ideológicas de direita, centro e de esquerda. Entre as ONGS, a Fundação Nicolas Hulot, criada pelo ex-ministro da Ecologia do governo Macron, e a Rede Ação Clima, que reúne cerca de 30 associações ambientalistas, endossam os argumentos. Todos defendem a adoção, com urgência, de soluções técnicas que permitam a rastreabilidade precisa dos fluxos de soja e de carne provenientes do Brasil, para evitar que "os consumidores franceses sejam, à revelia de si mesmos, cúmplices do desmatamento na Amazônia".

"Embora a taxa de desmatamento no Brasil tenha caído acentuadamente entre 2005 e 2015, ela subiu novamente e agora está em um nível recorde. Essa tragédia é uma consequência direta do enfraquecimento dos meios de controle e do afrouxamento das sanções contra os proprietários de terras que derrubam a floresta ilegalmente", afirmam os signatários.

Eles constatam que desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal multiplica as mensagens e as ações para incentivar o desmatamento. "A impunidade tornou-se regra e as violações dos direitos humanos contra os povos indígenas estão aumentando, incluindo a matança daqueles que se opõem a esse massacre", ressaltam.

O artigo de opinião lembra que a França adotou, em março de 2017, uma legislação que exige que grandes empresas elaborem um plano para identificar violações aos direitos humanos e ambientais causadas por suas atividades ou de suas filiais, prestadores de serviços e fornecedores. "Mais de dois anos após a adoção desta lei, a lista de empresas submetidas à regra não está disponível, e os planos de ação conhecidos são, na melhor das hipóteses, insuficientes ou inexistentes".

Diálogo com governo brasileiro

"A França deu um primeiro passo na adoção de uma estratégia nacional para combater o desmatamento importado, mas não podemos mais aceitar declarações de intenção ou compromissos voluntários", prossegue o texto. Deputados e ONGs pedem a suspensão do processo de ratificação do Acordo de Livre-Comércio União Europeia Mercosul enquanto a situação atual das queimadas na Amazônia não estiver esclarecida.

Os signatários destacam a necessidade de um diálogo com o governo brasileiro no âmbito europeu, que resulte na elaboração de uma lei que garanta que nenhum produto proveniente do desmatamento ou da conversão de ecossistemas naturais entre no mercado comum. "A Europa tem o poder de exigir das empresas que limpem suas cadeias de suprimentos, como já fez no passado impedindo as importações de pescado e madeira ilegais", concluem.