Macron anuncia "acordo de solidariedade para refugiados" entre 14 países europeus

Quatorze países da União Europeia deram sinal verde para a criação de um “mecanismo de solidariedade” de repartição dos migrantes, anunciou nesta segunda-feira (22) o presidente francês, Emmanuel Macron. A iniciativa parte da França e da Alemanha e deve contar com uma participação “ativa” de pelo menos oito nações, de acordo com o chefe de Estado.

Emmanuel Macron anunciou nesta segundo o acordo para distribuir os migrantes entre países europeus Ludovic MARIN / AFP

“Nós devemos reforçar a eficácia de nossa solidariedade entre europeus”, declarou o presidente francês Emmanuel Macron em uma entrevista coletiva no Palácio do Eliseu, sede do governo. O chefe de Estado se reuniu um pouco mais cedo em Paris com Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os refugiados, e António Manuel de Carvalho Ferreiraz Vitorini, diretor-geral da Organização Internacional para a as Migrações (OIM), num encontro para discutir as migrações no Mediterrâneo.

No fim da reunião entre representantes europeus liderada pelo ministro francês do Interior, Christophe Castaner, e das Relações Extrangeiras, Jean-Yves Le Drian, ficou acertado que “14 Estados deram seu acordo ao documento franco-alemão”. Macron ressaltou a importância da França, Alemanha, Finlândia, Lituânia, Portugal, Luxemburgo, Croácia e Irlanda no tratado.

“Consolidamos o mecanismo à curto prazo, mas queremos ir mais longe (...) ao responsabilizar o conjunto de países” e melhorar “a eficácia de nossa política de extradição voluntária ou involuntária ao país de origem.” Trata-se, segundo o Eliseu, de “acelerar o retorno” daqueles que “não têm direito ao asilo”.

De acordo com a AFP, o objetivo do encontro desta segunda-feira é abrir caminho para que um acordo seja assinado em setembro em Malta, envolvendo entre 12 e 15 países, sobre um mecanismo para assegurar mais eficácia e mais humanismo nos resgates de migrantes no Mediterrâneo.

A “coalizão de países voluntários” se engajaria a dividir entre eles os refugiados, sem que fosse preciso passar por negociações complicadas a cada operação de resgate. O mecanismo de solidariedade prevê uma repartição “imediata” dos migrantes. Em troca: uma abertura dos portos da Itália e de Malta.

O ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, qualificou a reunião de Macron de “flop” (“fracasso”, em inglês). Para ele, o presidente francês “reafirmou que a Itália deve continuar a ser o campo de refugiados da Europa”. “Já havia dito não a Castaner, em Helsinque, na semana passada. E repito isso hoje, após o fracasso das reuniões franco-alemãs em Paris”, disse.

A ausência de uma “divisão na tarefa” de acolher os migrantes é um dos principais argumentos da Itália para explicar o fechamento de seus portos. A promessa de “distribuir” os refugiados busca acabar com a queda de braço.

Situação crítica na Líbia

Emmanuel Macron também exigiu nesta segunda-feira que a Líbia acabe com a “prisão” de migrantes que transitam por seu território e que eles sejam “mantidos em segurança” após os bombardeios de campos de refugiados. “A situação atual na Líbia é uma prioridade humanitária”, disse o presidente francês.

“Temos assistido a ataques aos campos de refugiados (...) [Esta é] uma situação extremamente preocupante que ameaça todos os dias os migrantes”, declarou Macron. “Essa é uma exigência frequente da França às autoridades da Líbia. Pedimos, em conjunto com o Alto-Comissário dos Refugiados, a OIM e outras forças presentes no país, que essas pessoas tenham a segurança garantida.”