Justiça reconhece responsabilidade do Estado francês na poluição do ar em Paris

Pela primeira vez na França, a justiça reconheceu a “falha” do Estado em sua política de luta contra a poluição atmosférica na região parisiense. A senteça foi decidida nesta terça-feira (25), após a queixa de uma mulher e sua filha que moravam perto do Boulevard Périphérique, o anel rodoviário que contorna Paris, e têm graves problemas respiratórios.

Pela primeira vez na França, a justiça reconheceu a “falha” do Estado em sua política de luta contra a poluição atmosférica na região parisiense. Thomas SAMSON / AFP

O caso foi analisado, em maio, pelo Tribunal Administrativo de Montreuil. A corte reconhece que, entre 2012 e 2016, “o Estado errou ao adotar medidas insuficientes para evitar que a emissão de gases poluentes superasse os valores recomendados na região Île de France (região metropolitana de Paris)”. No entanto, o tribunal não considerou que a doença das duas mulheres tenha sido provocada diretamente pela ação do Estado, por falta de provas. Elas pediam € 160 mil e não serão indenizadas.

De qualquer maneira, o advogado das vítimas, François Lafforgue, festejou a decisão. “A sentença é inédita. A partir de agora, o Estado deverá adotar medidas eficazes para lutar contra a poluição do ar e as vítimas poderão ter seu prejuízo reconhecido”, acredita.

A associação Ecologia sem Fronteiras também celebrou a decisão “histórica”. “Esperávamos isso há 20 anos. A grande vitória é que o direito foi reconhecido e pode criar jurisprudência”, disse Nadir Saïfi, representante da associação.

Crises de bronquite e asma

Durante anos, Farida, de 52 anos, e sua filha, viveram em Saint-Ouen, na periferia parisiense. Nessa época, elas tinham com frequência crises de bronquite e asma, que se intensificam nos momentos de picos de poluição. Assim que elas se mudaram para Orléans, cidade a 130 km ao sul de Paris, os problemas respiratórios diminuíram.

Elas entraram com queixa contra o Estado por “carência de medidas”, principalmente durante o grave pico de poluição, em 2016, que foi o episódio mais longo e intenso registrado no país nos últimos dez anos.

Segundo associações, cerca de 50 ações correm na justiça francesa contra a poluição do ar em Paris, Lille e Grenoble. Dados da agência de Saúde Pública francesa indicam que 48 mil pessoas morrem prematuramente no país devido às particulas finas presentes no ar.