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França

Ex-enfermeiro em estado vegetativo irreversível não terá mais “eutanásia passiva” na França

media Uma foto tirada em 28 de setembro de 2014 pelos pais de Vincent Lambert (R) e liberada por seu advogado Jean Paillot. Courtesy of the Lambert Family / AFP

Após a decisão surpresa do Tribunal de Apelação de Paris e da retomada do tratamento de Vincent Lambert, ex-enfermeiro tetraplégico de 42 anos, que se encontra em estado vegetativo irreversível há mais de uma década, o Conselho de Estado da França cancelou a audiência de quinta-feira, para decidir sobre o pedido feito por seus pais. Católicos fervorosos, eles exigiam a retomada do tratamento que mantinha Lambert em vida. O hospital francês de Reims havia suspendido, na segunda-feira (20), os cuidados médicos. A eutanásia passiva é autorizada na França. O Vaticano pediu soluções nesta terça-feira (21) para "proteger a vida" de Lambert.

Pierre e Viviane Lambert também solicitaram ao Conselho de Estado que a "nutrição e hidratação" de seu filho fossem mantidas. Na segunda-feira à noite, contra todas as probabilidades, o Tribunal de Apelação de Paris ordenou "ao Estado francês que tomasse todas as medidas para fazer cumprir as medidas provisórias solicitadas pelo Comitê Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência". A decisão favoreceu a manutenção dos cuidados de Vincent Lambert. Em 29 de setembro de 2008, aos 32 anos, ele sofreu um acidente de trânsito, ficou tetraplégico e foi colocado em coma artificial.

O caso divide a família Lambert, que lançou uma batalha nos tribunais franceses e foros internacionais. A esposa, Rachel, apoiada por cinco irmãos e um sobrinho do enfermeiro, milita pelo fim do tratamento e classificam o caso Lambert como "crueldade terapêutica".

De sua parte, o Vaticano pediu nesta terça-feira "soluções eficazes para proteger a vida" de Vincent Lambert, em um comunicado assinado pelo cardeal Kevin Farrell, chefe do dicastério (ministério) para os leigos, a família e a vida, e por Dom Vincenzo Paglia, Presidente da Pontifícia Academia para a Vida.

“O estado vegetativo de Vincent Lambert certamente representa uma condição patológica que é dolorosa, mas não compromete a dignidade das pessoas nesta condição ou seus direitos fundamentais à vida e ao cuidado", disse o Vaticano.

A mãe de Vincent Lambert, Viviane, comemorou "uma grande vitória". Por outro lado, seu sobrinho Francis, próximo da esposa do enfermeiro e favorável a interromper o tratamento, denunciando "o sadismo puro" de mantê-lo em vida. "É realmente abjeto", disse François Lambert à rádio Europa 1, condenando a "militância" dos pais católicos.

A interrupção do tratamento, juntamente com a implementação de uma "sedação profunda e contínua", que ajudaria o ex-enfermeiro a morrer, havia começado na manhã desta segunda-feira, validada pelo Conselho de Estado, o mais alto tribunal administrativo francês. A nutrição e a hidratação do ex-enfermeiro foram retomadas nesta manhã.

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