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Macron e Zuckerberg afinam projeto de regulamentação das redes sociais

Macron e Zuckerberg afinam projeto de regulamentação das redes sociais
 
O presidente francês, Emmanuel Macron, durante reunião com o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, no Palácio do Eliseu. Yoan Valat/Pool via REUTERS

O fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, reuniu-se nesta sexta-feira (10) em Paris com o presidente Emmanuel Macron para discutir meios de bloquear de maneira rápida a difusão de conteúdos terroristas, racistas, sexistas e de incitação ao ódio nas redes sociais. A França insiste na ideia de regulamentar a internet. Muitos governos estão chegando à conclusão que o uso das redes sem moderação adequada é uma ameaça ao bom funcionamento das democracias.

Macron e Zuckerberg se conheceram pessoalmente há cerca de um ano, no evento de tecnologia digital "Tech for Good", organizado pelo governo francês em Paris. A ideia inicial era envolver as gigantes da internet e atores do universo digital em projetos de saúde e educação. Depois desse primeiro encontro, o líder francês propôs uma colaboração ao americano para definirem juntos uma estratégia de regulamentação das redes sociais. A visão defendida pela França é uma espécie de terceira via entre a liberdade total pregada nos Estados Unidos e o excesso de controle praticado na China.

Nos últimos meses, o Facebook concordou em abrir suas portas para uma missão de autoridades francesas e uma dezena de especialistas. Os experts procuraram entender melhor como a plataforma detecta e remove conteúdos duvidosos postados pelos usuários, como propaganda terrorista, mensagens racistas, homofóbicas e sexistas que inundam as redes sociais. O secretário de Estado francês da área digital, Cédric O, diz que Zuckerberg jogou o jogo. Os especialistas visitaram instalações da plataforma na França e no exterior.

No encontro ocorrido nessa sexta-feira, no Palácio do Eliseu, Macron e Zuckerberg fizeram um balanço da colaboração. O presidente francês entregou ao americano um relatório de 33 páginas elaborado pela missão que visitou o Facebook. O documento aponta uma insuficiência de instrumentos de moderação e falta de transparência no funcionamento da plataforma. Os especialistas recomendam a todas as redes sociais a adoção de mecanismos de transparência como fizeram os bancos, há alguns anos, para combater a lavagem de dinheiro, sob pena de sanções. O Ministério da Economia francês estima que o espírito da iniciativa não é voltado à repressão, mas à responsabilização das plataformas.

Em março, quando a missão já estava bastante avançada, o próprio Zuckerberg defendeu, num artigo publicado na imprensa, novas regulamentações em quatro áreas: conteúdo violento e odioso, integridade de eleições, privacidade e portabilidade de dados, quer dizer, o usuário deve ter o direito de controlar seus dados pessoais, e não a plataforma guardar para sempre essas informações. Hoje, o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Richard Allan, disse que o relatório abre caminho para um novo modelo de regulação de conteúdos e tem potencial de aplicação prática e eficaz.

Preocupação com a eficiência

O relatório propõe que uma autoridade administrativa independente, por exemplo o Conselho Superior do Audiovisual, teria o direito de verificar os algoritmos utilizados pelo Facebook e pelo Twitter. Caso as plataformas não respeitem as regras, elas estariam sujeitas a multas. Por outro lado, o regulador não teria vocação para fazer a moderação.

Já existe um projeto de lei da deputada francesa Laeticia Avia, do partido de Macron, que propõe impor um prazo de 24 horas para as plataformas tirarem da rede posts de incitação ao ódio. Caso elas falhem na tarefa, estarão sujeitas a uma multa que pode ir até 4% do faturamento da empresa.

Macron quer levar a discussão desse projeto à União Europeia. Em agosto, o presidente francês também pretende propor aos membros do G7, durante reunião prevista em Biarritz (sul), a assinatura de uma carta contra o ódio na internet.

"Chamado de Christchurch"

Antes, no dia 15 de maio, Paris acolherá a segunda edição do evento de tecnologia "Tech for Good". Nessa data estará completando dois meses que o supremacista branco australiano Brenton Tarrant, de 28 anos, militante de extrema direita, assassinou 51 muçulmanos em duas mesquitas de Christchurch, capital da Nova Zelândia. Ele transmitiu o tiroteio ao vivo pelo Facebook Live. O vídeo com imagens do banho de sangue continua visível na internet, apesar de todas as medidas tomadas para retirá-lo. Antes do tiroteio, ele também divulgou no Twitter imagens de preparação do ataque e um manifesto de 78 páginas de propaganda islamofóbica e teses conspiratórias.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, vai estar em Paris para participar do "Tech for Good" e lançar ao lado de Macron o "Chamado de Christchurch", um acordo para melhorar o combate contra os conteúdos terroristas e extremistas violentos que circulam na internet.

Ex-sócio em guerra contra a plataforma

Um ex-sócio do Facebook também está em guerra contra a plataforma. Chris Hughes, que vendeu seu capital na empresa por US$ 1,5 bilhão em 2012, publicou uma tribuna no jornal The New York Times pedindo às autoridades americanas para desmembrar o Facebook. Na avaliação de Hughes, depois que Zuckerberg comprou o Instagram e o WhatsApp, em 2012 e 2014, a companhia virou um "leviatã", uma espécie de monstro.

O ex-colega de Zuckerberg nos bancos de Harvard alega que não é certo que essas plataformas utilizadas por milhares de pessoas no planeta sejam controladas por uma única pessoa, e que ela ainda decida, por um sistema de algoritmos, o que as pessoas devem ou não devem ler. Para Hughes, trata-se de um monopólio perigoso para a economia e a democracia. Zuckerberg, escreve o ex-sócio, "sacrificou a segurança pelos lucros do clic".


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