Governo francês vai arcar com pensões alimentares não pagas por pais

O presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu e pretende cumprir dentro de breve sua intenção de lutar contra a falta de pagamento das pensões alimentares por pais ausentes. A medida deve beneficiar um grande número de famílias gerenciadas por mães solteiras na França.

Na França, uma a cada cinco famílias é monoparental. REUTERS/Lucas Jackson

"Não podemos responsabilizar mães solteiras que criam sozinhas seus filhos (...) devido à incivilidade de seus ex-companheiros", afirmou Macron na última quinta-feira (25), quando se pronunciou sobre a crise dos "coletes amarelos". O presidente deu a entender que o governo estuda como lutar contra as pensões alimentares não pagas e grande quantidade de famílias em situação de precariedade.

Em uma entrevista publicada pelo jornal Le Parisien nesta terça-feira (30), a secretária de Estado Christelle Dubos revelou que a falta de pagamento das pensões por parte de pais ausentes pode ser coberta pela Caixa de Alocação Familiar (CAF), organismo encarregado de fornecer ajuda de caráter social às famílias na França.

O novo sistema ainda está sendo desenvolvido pelo governo, segundo Dubos. O objetivo é que a CAF adiante as pensões alimentares não pagas às famílias e, em seguida, se responsabilize de solicitar ao pai devedor o pagamento do montante. Para recuperar o valor, o banco ou empregador podem ser contatados. O plano de ação para o novo sistema ser colocado em prática será apresentado em algumas semanas, afirma a secretária de Estado.

500 mil crianças sofrem com a falta de pagamento de pensões

De acordo com Le Parisien, 40% das pensões alimentares são completamente ou parcialmente não pagas, geralmente por pais. Na França, uma a cada cinco famílias é monoparental. Em 85% delas, a única responsável pela criação dos filhos é a mãe.

Segundo um levantamento recente da think tank Terra Nova, 3 milhões de crianças francesas fazem parte deste modelo de família. Além disso, devido à separação dos pais, 500 mil crianças são privadas de uma parte ou da totalidade desses recursos aos quais têm direito.

Atualmente, a França conta com um mecanismo público para cobrir a falta de pagamento de pensões alimentares: o Aripa, criado no final do mandato do ex-presidente François Hollande. No entanto, segundo o atual governo, o dispositivo é desconhecido da maioria das famílias e pouco utilizado devido à sua complexidade.

Geralmente questões envolvendo a falta de pagamento de pensões alimentares são resolvidas na justiça. O delito pode ser punido com dois anos de prisão e uma multa de € 15 mil.