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França

Migrantes ganham mais do que aposentados na França?

media Polícia francesa realizou mais uma operação para evacuar um acampamento ilegal de migrantes em Paris, no fim de janeiro. 29/01/2019 REUTERS/Benoit Tessier

Nesta semana, a líder do partido de extrema direita Agrupamento Nacional, Marine Le Pen, voltou a evocar um antigo clichê relativo aos imigrantes que vão morar na França: o de que eles receberiam mais benefícios sociais do que os franceses. Le Pen questionou se “é normal que um migrante recém chegado possa ganhar mais do que um aposentado modesto que trabalhou e contribuiu durante toda a vida”. A realidade, porém, está longe de ser essa.

Os estrangeiros candidatos a asilo na França não podem trabalhar nos primeiros nove meses após a chegada no país. Para sobreviver, enquanto aguardam a análise do pedido junto às autoridades, que dura em média três meses, eles têm direito a receber € 6,8 de benefício por dia, ou € 210,8 por mês.

O valor atende a uma diretiva europeia relativa ao acolhimento dos migrantes, adotada em junho de 2013 e que prevê que os Estados da União Europeia devem “adotar medidas para receber os postulantes de modo a lhes garantir um nível de vida digno” durante a tramitação do processo.

O depósito ocorre mediante alguns pré-requisitos, como ter renda inferior ao equivalente do Bolsa Família na França, o RSA (€ 550,9 por mês), apresentar um atestado de candidatura ao asilo e outro de solicitação de um alojamento junto ao Escritório Francês de Imigração e Integração. A França dispõe de 42 mil quartos para migrantes – um número três vezes inferior ao de pedidos realizados em 2018.

O valor mensal recebido pode ser maior se o Estado não conseguir oferecer uma moradia ao migrante – o que acontece na maioria dos casos. O candidato recebe, então, mais € 229,4, numa soma que chega a € 440,2 por mês para sobreviver - um valor irrisório em uma cidade com alto custo de vida como Paris, mas suficiente para sobreviver em uma cidade menor do interior do país.

Já um aposentado com mais de 65 anos tem direito a ganhar, no mínimo, € 868,2 mensais, quando não dispõe de nenhuma outra renda. Ou seja, é quase o dobro do que um migrante pode conseguir ao chegar no país. Um casal de aposentados sem renda recebe € 1.347,88.

A líder do partido Agrupamento Nacional, Marine Le Pen, causou nova polêmica ao comparar benefícios dos migrantes à pensão recebida pelos aposentados. REUTERS/Christian Hartmann

Acesso limitado a benefícios

Ao contrário de outro clichê difundido sobre os migrantes, eles também não têm direito a receber benefícios sociais em função da condição familiar, nem podem ter obter uma renda mínima (RSA) do Estado. O acesso à saúde pública, por outro lado, é um direito universal e gratuito.

“A ideia de que os migrantes vêm para a França para ganhar benefícios sociais é um preconceito que ouvimos regularmente, mas é falso”, declarou Lise Faron, integrante da associação de ajuda aos estrangeiros Cimade, ao site Franceinfo.

De maneira geral, o estrangeiro que chega à França só conseguirá receber benefícios quando estiver em situação regularizada e tiver uma autorização de trabalho de cinco anos. Deste modo, ao contribuir com o pagamento de impostos, terá direitos iguais aos de um francês. A exceção é o caso dos que solicitam um benefício em decorrência da composição familiar: os filhos só serão considerados no cálculo se tiverem nascido na França ou tiverem sido autorizados a morar na França após a regularização dos pais (reagrupamento familiar do imigrante).

Os imigrantes ilegais, por sua vez, só têm acesso à saúde pública e não podem se beneficiar de ajudas financeiras do Estado para habitação ou complementar a renda familiar.

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