Francês se aposenta com 62 anos, mas contribui 40 anos para receber a metade do que ganhava na ativa

É difícil comparar sistemas de aposentadoria em países tão diferentes como a França e o Brasil, mas dá para tecer algumas considerações em relação à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro.

Periodicamente, aposentados franceses fazem manifestações pelo aumento das pensões (3 de outubro de 2018). Sadak souici / Barcroft Media via Getty Images

Na França, não há diferença de idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. A regra é de 62 anos para todos, tanto no setor público quanto no setor privado. O tempo de contribuição é mais longo em comparação ao que se propõe atualmente no Brasil: 30 anos de recolhimento é praticamente o mínimo.

Para receber a pensão integral, além da idade mínima de 62 anos, os franceses precisam acumular de 41 a 43 anos anos de contribuição. Mesmo assim, recebem 50% a 60% do que ganhavam na ativa. Quem não obedece a esses dois critérios tem descontos importantes. A redução só desaparece se a pessoa trabalha até 65 ou 67 anos. Já a idade de aposentadoria compulsória é de 70 anos.

É possível se aposentar mais cedo, tanto no setor público quanto no privado, se a pessoa começou a trabalhar muito jovem, com 14 anos, por exemplo, ou se exerce uma atividade insalubre, perigosa ou penosa. Mas nesses casos excepcionais, funcionários públicos, como policiais ou enfermeiros, levam vantagem sobre trabalhadores rurais e quem trabalha no setor privado. Alguns servidores podem se aposentar com 52 anos.

França tem 42 regimes de aposentadoria diferentes

A França tem hoje 17,2 milhões de aposentados; 52% desse total são mulheres. A pensão média paga no país é de R$ 5.780 (€ 1.361), mas as mulheres são injustiçadas e ganham 42% menos do que os homens pelos motivos conhecidos: recebem salários menores, têm a carreira mais vezes interrompida por causa dos filhos ou de discriminação no mercado de trabalho.

Em razão dessas disparidades, existe uma percepção de injustiça em relação ao sistema. O presidente Emmanuel Macron prepara uma reforma previdenciária que deve reduzir os desequilíbrios. É consenso que falta transparência nos 42 regimes existentes, apesar das sete reformas realizadas nessa área dos últimos 26 anos.

Apenas 6,6 milhões de franceses possuem plano de previdência privada

A passagem da vida ativa para a aposentadoria representa uma perda de renda importante na França. Aqui, não existem aposentadorias altíssimas pagas para juízes e outras carreiras do setor público, como se vê no Brasil. A vantagem do funcionalismo é que o montante da pensão é calculado pela média dos últimos seis meses de salário, quando, normalmente, a pessoa chegou no topo da carreira, enquanto no setor privado, as pensões são calculadas em função dos 25 melhores anos de salários na carreira.

É recente, na cabeça do francês, a ideia de que ele precisa poupar para a aposentadoria. Apenas 6,6 milhões de franceses pagam um plano privado de previdência. Mas a vida foi ficando mais difícil e hoje 3,3% dos aposentados continuam trabalhando depois da aposentadoria.

Plano "B": morar em mobil-home para não pagar aluguel

Os aposentados franceses se habituam a viver com pouco e fazem sacrifícios no cotidiano. Tem gente que passa seis meses do ano morando em outro país, muitos no norte da África, no Marrocos ou na Tunísia, onde o custo de vida é mais baixo e se fala francês. Portugal, que foi um país refúgio até pouco tempo atrás, ficou caro e já não é mais tão vantajoso. Outros pensionistas, sem casa própria, moram em mobil-homes instalados em campings, um plano "B" mais barato do que pagar um aluguel de casa ou apartamento. Os aposentados constituem uma das categorias mais representadas no movimento dos coletes amarelos.  

Assim que passar a crise social, Macron vai propor sua reforma previdenciária, que deve unificar os regimes e introduzir o sistema de pontos. Para cada euro recolhido, o cidadão terá o mesmo direito na aposentadoria. O centrista quer acabar com a diferença entre setor público e privado. Será uma tentativa de atenuar as injustiças do sistema atual.

"Mínimo velhice"

Na França, a menor aposentadoria paga pela Seguridade Social equivale à metade do salário mínimo. O pensionista recebe cerca de R$ 3.000 por mês (€ 693), mas somente se tiver recolhido a contribuição pelo tempo mínimo de 30 anos. Em relação ao custo de vida, esse valor é insuficiente para garantir uma sobrevivência digna.

Para ajudar quem se encontra nessa situação, o Estado paga um benefício chamado "mínimo velhice", que vai arredondar o fim do mês desses aposentados mais pobres. O valor desse benefício pode chegar a R$ 3.500. O Estado vai calcular a aposentadoria e adicionar um percentual do “mínimo velhice”. As mulheres formam o grande contingente de beneficiárias desse complemento de aposentadoria.