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França

Direito francês proíbe gata de Karl Lagerfeld de herdar fortuna do estilista

media Karl Lagerfeld com Choupette MademoiselleChoupetteLagerfeld

O famoso costureiro Karl Lagerfeld, morto na última terça-feira (19) aos 85 anos, sonhava em deixar parte da sua fortuna para sua gata Choupette, companheira fiel de sete anos de vida e passarelas. Ele exprimiu publicamente essa escolha em diversas ocasiões, inclusive em entrevistas. No entanto, a legislação da França, onde ele residia, proíbe deixar heranças para não-humanos.

“Não é possível designar um animal como herdeiro. O herdeiro precisa ter capacidade jurídica na França”, explicou a advogada Joanne Glévarec, especialista no Direito das sucessões na França e na Alemanha, em entrevista ao jornal Le Monde. Paris considera os animais “seres dotados de sensibilidade”, mas não podem ser pessoas jurídicas, lembra a L’Express.

A Alemanha, país-natal de Lagerfeld, autoriza essa possibilidade, porém a lei do país de residência se sobrepõe. Choupette, portanto, não poderá herdar os milhões do estilista – embora já seja a dona de uma pequena fortuna depositada previamente em uma conta bancária, aberta em seu nome.

Foto de arquivo tirada em 02 de julho de 2013, de bonequinhos do estilista alemão Karl Lagerfeld segurando seu gato Choupette estão em exibição na primeira loja conceito Karl Lagerfeld na Alemanha durante a sua abertura em Berlim. Barbara SAX / AFP

Alternativas para contornar a proibição

A gata poderia ser a beneficiada direta ou indireta dos bens do dono se, em vida, ele tivesse assinado um testamento esclarecendo a questão - o que, até o momento, não parece ter sido o caso. Lagerfeld dispunha de três alternativas: especificar que gostaria que a legislação alemã prevalecesse no seu caso; designar uma pessoa de confiança para receber o dinheiro, em troca de cuidados vitalícios ao animal, que ele poderia ter até mesmo detalhado; ou ainda estabelecer uma doação para uma instituição de proteção de animais, para que cuidasse da felina após a sua morte. Uma quarta possibilidade ainda poderia ter sido criar a própria fundação para este fim.

Choupette. Twitter: https://twitter.com/ChoupettesDiary.

A terceira alternativa é a mais comum na França – em 2018, a Sociedade de Proteção dos Animais (SPA) recebeu cerca de €33 milhões em doações oriundas de heranças, que equivalem a 70% das receitas da entidade, segundo o Monde. Em quase todos os casos, os falecidos não deixaram filhos, e não por coincidência. O Direito francês proíbe uma pessoa de excluir os filhos da herança. Pelo menos uma parte dos bens deve ser repartida entre seus descendentes.

Lagerfeld não era casado, nem tinha filhos. A possibilidade mais concreta é que ele tenha designado um responsável legal por Choupette. Os nomes cogitados pela imprensa francesa são o modelo americano Brad Koenig, amigo do costureiro, e o também modelo Baptiste Giabiconi, “tratado como um pai” pelo estilista e primeiro dono da gata, de acordo com a revista Oh My Mag.

Famosos herdeiros

Essa não é a primeira vez que os herdeiros de quatro patas ganham destaque. O cantor Michael Jackson, morto em 2009, deixou US$ 2 milhões e um castelo para o seu chimpanzé Bubbles. O animal mais rico do mundo, porém, foi o pastor alemão Gunther, herdeiro da condessa alemã Carlotta Liebenstein. Em 1991, o cão recebeu cerca de US$ 80 milhões após a morte da dona.

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