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França

Governo francês quer modificar lei da laicidade para controlar melhor o islamismo

media Foto da Grande Mesquista de Paris, 01/09/2017 Zakaria ABDELKAFI / AFP

O presidente francês, Emmanuel Macron, deve se encontrar na quinta-feira (9) com líderes religiosos, para iniciar as discussões sobre a proposta de alteração da lei da laicidade, de 1905. O poder executivo quer modificar a legislação, para poder controlar melhor o Islã.

Também estarão presentes na reunião o primeiro-ministro, Edouard Philippe, o ministro do Interior, Christophe Castaner e os membros da Conferência dos Bispos, da Federação protestante e da Assembleia de Bispos Ortodoxos da França, assim como o grande rabino da França, o presidente do Consistório e os representantes do Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM) e da União Budista da França.

As polêmicas em torno desse assunto sensível começaram no final de 2018. Na segunda-feira (7), o Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, afirmou que trata-se de “modificar a lei aplicada aos cultos para garantir a transparência e a ordem pública, mas também responsabilizar os representantes religiosos”.

Associações laicas da França protestam contra modificação de lei de 1905

Segundo o governo, a reforma envolverá cinco práticas: aplicar o princípio de laicidade pela lei, acompanhar os muçulmanos na organização das estruturas culturais, permitir ao culto muçulmano a identificação dos pilares de sua autonomia, recrutar e formar na França os líderes religiosos e, por fim, lutar contra os discursos fundamentalistas e extremistas.

Uma das principais medidas do governo é aprovar a transferência da gestão das mesquitas do regime da lei de 1901 à de 1905, permitindo um maior controle. O artigo da legislação de 1905 que fala da “polícia dos cultos” também será modificado, com sanções reforçadas, para lutar contra os discursos de incitação ao ódio.

Na terça-feira (8), Christophe Castaner encontrou as associações laicas da França para discutir sobre o assunto. Elas são contra a modificação da lei de 1905, estimando que a organização de um culto “não é problema do Estado” e que a transparência do financiamento das celebrações religiosas pode ser assegurada por medidas de controle fiscal.

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