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França

Plano de Macron para conter os “coletes amarelos” é aprovado pelo Parlamento francês

media Edouard Philippe defendeu o plano do governo frenta à Assembleia Nacional nesta quarta-feira (5/12/2018) REUTERS/Gonzalo Fuentes

Com 358 votos a favor e 194 contra, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) as medidas do governo francês visando atenuar a revolta dos "coletes amarelos". Defendido na Assembleia Nacional pelo primeiro-ministro Edouard Philippe, o plano tenta apaziguar o movimento popular, que começou em meados de novembro e tem manifestação prevista para o próximo sábado (8).

As medidas incluem a suspensão das novas taxas sobre combustíveis em 2019 e o congelamento das tarifas de eletricidade e gás até o primeiro trimestre de 2019. A tentativa é de acalmar os ânimos dos “coletes amarelos”, que reclamam da queda no poder aquisitivo, após três semanas de protestos gerados pelo anúncio do aumento do imposto sobre a gasolina e o diesel. As medidas aprovadas nesta quarta-feira indicam também uma pausa no processo de transição energética para uma economia de baixo carbono.

O debate sobre a tributação ecológica e as suas consequências no poder de compra da população durou cinco horas, sendo aberto e fechado pelo primeiro-ministro, com as falas de 25 deputados, que se exprimiram a favor ou contra o plano do governo.

Philippe fez uma primeira exposição de cerca de 30 minutos, onde foi ora vaiado ora aplaudido de pé. Ele abriu a sessão falando que os “milhares de franceses foram às ruas no dia 17 de novembro exprimir a sua raiva de maneira inédita”, que “esta raiva tem de ser olhada de frente”. Disse ainda que “nenhum imposto vai por em risco a união da Nação”.

Para seus opositores, a resposta do governo é tardia e ineficiente para encerrar os protestos e bloqueios conduzidos pelos “coletes amarelos” em toda a França, pois trata-se de um sofrimento e uma insatisfação generalizada.

Philippe fechou a sessão reafirmando a determinação do governo de cuidar da segurança dos franceses e dos bens públicos e privados, apelando para a calma e dizendo que acredita no diálogo. Ele também ressaltou que as reivindicações dos “coletes amarelos” e dos franceses em geral podem ser resolvidas em torno de uma mesa, em negociações com os atores envolvidos.

Repúdio a Mélenchon

O primeiro-ministro aproveitou para repudiar publicamente a fala do deputado Jean-Luc Mélenchon, da esquerda radical, que ele considerou um apelo insurrecional. “Suas propostas foram rejeitadas nas urnas em 2012 e 2017”, cutucou o chefe de governo.

No plenário, Jean-Luc Mélenchon, líder do partido A França Insubmissa, disse que, com os “coletes amarelos”, “enfim a França entrou num estado de insubmissão geral contra uma ordem injusta que perdura faz muito tempo”.

Trata-se do grito de uma época, o grito de um momento político. É a história da França que está sendo feita”, afirmou. “A França não é uma start up, nós somos uma grande nação educada e politizada”, completou Mélenchon, apoiando abertamente os “coletes amarelos”.

Quanto à extrema direita, Marine Le Pen, do Reagrupamento Nacional (ex-Frente Nacional) não se manifestou durante a sessão oficial, mas nos salões da Assembleia, também defendendo os “coletes amarelos”.

“São pessoas que têm dificuldade de chegar ao final do mês. O discurso de Edouard Philippe foi puramente simbólico. Nós precisamos de soluções pragmáticas", disse Le Pen, enquanto o debate acontecia no plenário, sem especificar quais seriam as soluções.

Também nos salões da Assembleia Nacional, Nicolas Dupont-Aignan, presidente do partido de direita França de Pé, aliado de Marine Le Pen durante as eleições presidenciais de 2017, acusou o governo de deixar a violência se instalar durante os protestos em Paris e também de descreditar o movimento por causa dos atos de vandalismo.

“Isso é uma falha total, porque os franceses têm bom senso, eles condenam os vândalos e amam os coletes amarelos. O governo tem de arcar com este termo absurdo, contraprodutivo, de moratória, porque moratória quer dizer algo provisório, ou seja, recuar um pouco para saltar mais longe. E os franceses todos entenderam bem isso, é uma manobra do governo”, disse Dupont-Aignan, completando que iria escutar o “blablablá habitual” do governo durante a sessão oficial.

Impostos e insatisfação social

Há três semanas, a França vive protestos convocados pelo movimento popular dos "coletes amarelos", que começou com uma manifestação contra a alta do imposto sobre combustíveis e, agora, reflete uma insatisfação social mais ampla, exemplificada pela queda no poder aquisitivo. As mobilizações em Paris, especialmente do dia 24 de novembro, ganharam contornos violentos que colocaram em alerta o governo.

Este amplo debate ocorrido hoje é fruto desta crise. Trata-se de um procedimento previsto na Constituição francesa, mas raramente utilizado, que nunca havia sido posto em prática para tratar de um assunto “quente” da atualidade. "A segurança dos franceses e nossas instituições estão em jogo", afirmou Edouard Philippe, em seu discurso frente aos deputados.

“A França é um dos países com mais impostos do mundo, mas é também um dos países com mais ajudas sociais. Tem algo que não bate: se tem menos impostos, teremos menos dinheiro para as ajudas sociais”, exemplificou o primeiro-ministro. “Aqui na França temos educação, saúde e outros serviços públicos de alta qualidade, que em outros países industrializados custam muito caro. Pagamos muitos impostos, mas nos beneficiamos destes serviços públicos".

Para Olivier Faure, primeiro-secretário do Partido Socialista, a medida mais importante e que está sendo negligenciada pelo governo é a de taxar as GAFA (Google, Amazon, Facebook e Apple). “Por que quem tem muito não paga mais?”, questiona. “O consenso popular é que os que estão em baixo pagam cada vez mais. Precisamos de uma transição mais justa”, disse o primeiro-secretário do PS, referindo-se à ecologia.

"O governo tem de tomar a responsabilidade para si. Eu não estou aqui para derrubar o governo ou o Parlamento, mas 80% dos franceses apoiam este movimento [dos "coletes amarelos"]. Nossa função é escutar, compreender e dar uma resposta à raiva que eles exprimem por meio dos protestos”, completou.

Sentimento de injustiça

O deputado de esquerda radical François Ruffin (A França Insubmissa), que está acompanhando o movimento desde o início se manifestou junto com os “coletes amarelos”, também preferiu falar fora da sessão oficial.

“O que está em jogo é o sentimento de injustiça quando o governo pede que paguem mais e mais impostos. O que precisa ser feito é uma abertura de negociação imediata sobre a alta do salario mínimo, sobre a alta dos salários. E não uma moratória”, critica.

“Em 1789, Luis XVI ainda tinha um pouco de lucidez, quando lhe perguntaram: ‘É uma revolta?’. Ele respondeu: 'Não, é uma revolução'. E aqui eu tenho a impressão de que o nosso primeiro-ministro segue em estado de negação da realidade, ele não ouve nada, ele não entende nada", constata o deputado. Sefundo Ruffin, Philippe não entende que “se trata de uma crise arraigada nas tripas das pessoas, que têm dificuldade em viver o dia presente”.

Ugo Bernalicis, do mesmo partido de Ruffin, concorda que se trata de “uma insatisfação generalizada” e acusa Mactron de ser “um monarca republicano” que “centraliza tudo”. Ele incita o governo a sair da Assembleia Nacional e discutir com o povo nas ruas.

Marc Le Fur, do partido de direita Os Republicanos, tem o mesmo discurso: “Os ‘coletes amarelos’ não devem ser convidados ao Palácio do Eliseu, é preciso ir vê-los nas ruas”, disse. Le Fur acusa o governo de “culpabilizar os franceses e utilizar a ecologia para justificar a alta dos impostos”. “É insuportável, mas os franceses são muito inteligentes, eles compreendem tudo”, afirma.

Para ele, assim como para a maioria dos deputados da oposição, os "coletes amarelos" devem continuar a se manifestar contra o governo. “A decisão que vocês tomaram veio muito tarde”, disse Le Fur, dirigindo-se aos governistas.

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