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França

França lança plano para evitar desmatamento que pode impactar soja transgênica

media Parcela da Floresta Amazônica desmatada para uso de agricultores. REUTERS/Nacho Doce

O governo francês adotou nesta quarta-feira (14) sua "Estratégia Nacional contra o Desmatamento Importado (SNDI)". O plano interministerial prometido ao ex-ministro ecologista Nicolas Hulot tem como objetivo oficial "encerrar até 2030 o desmatamento causado pela importação de produtos florestais ou agrícolas não sustentáveis", o que pode ter impacto na soja transgênica produzida no Brasil e em outros países da América Latina, destinada à alimentação do gado, além do óleo de palma do sudeste da Ásia e o cacau da África.

Um relatório recente da ONG WWF mostrou que nos últimos cinco anos a França contribuiu potencialmente para o desmatamento de 5,1 milhões de hectares apenas com a importação de sete matérias-primas, incluindo a soja, o couro e o dendê. Entre 1990 e 2015, a área florestal do planeta foi reduzida em 129 milhões de hectares, uma superfície equivalente ao dobro do tamanho do território francês. Esse desmatamento é responsável por cerca de 11% das emissões globais de gases de efeito estufa e tem consequências desastrosas para a biodiversidade.

De acordo com cálculos da ONG Envol Vert, divulgados na semana passada, os hábitos de consumo dos franceses (carne, ovos, couro, agrocombustíveis, cacau, borracha etc.) levam a um desmatamento anual massiço.

O plano de 17 medidas propõe uma mudança nas práticas de todos os atores do mercado, começando pelos países produtores dessas matérias-primas. No entanto, a iniciativa não tem caráter vinculante nem prevê sanções.

Monitoramento visual das áreas desmatadas

No início de 2019, será lançada uma plataforma onde as empresas francesas importadoras desse tipo de insumo poderão se informar sobre produtos de origem duvidosa, tendo acesso a dados de controles de fronteira aprimorados, dados alfandegários e de monitoramento por satélite da cobertura florestal. Essa plataforma também terá a missão de desenvolver até 2020 um selo de "desmatamento zero" para orientar os consumidores. O plano não prevê multas ou a proibição de importações, mas aposta numa mudança de mentalidade para reduzir o desmatamento.

As matérias agrícolas visadas inicialmente pelas medidas são soja, óleo de palma, carne bovina, cacau, borracha e madeira. Mas a lista poderá ser acrescida de outros produtos, como café, algodão, cana-de-açúcar, milho e produtos de mineração, em etapas de revisão do dispositivo previstas em 2020 e 2025.

Campanha de imagem

Em relação à soja transgênica utilizada na alimentação do gado, a intenção do governo é promover alternativas, em discussão com os produtores, para alcançar a autonomia proteica a partir de 2030. Mas nada impede que até lá atores públicos, como municípios e regiões, além de empresas, adotem a tática de "nomear para envergonhar" ("name and shame), educando os consumidores para marcas e produtos que não respeitam as florestas, disse o Ministério da Transição Ecológica.

O diretor-geral da WWF na França, Pascal Canfin, felicitou o governo pela "estratégia nacional mais completa produzida até hoje nessa área". A iniciativa propõe "um ângulo concreto" para enfrentar o declínio da biodiversidade, afirma Canfin, um tema que ainda enfrenta lacunas jurídicas e de conteúdo político e diplomático sensíveis. Segundo Canfin, as mudanças vão depender da capacidade de liderança política e da mobilização da sociedade civil nessa direção.

Já a ONG Greenpeace considerou "tímidos" os avanços do governo e lembrou que o plano não remedia a autorização concedida à petrolídera Total para importar 550 mil toneladas de óleo de palma para sua biorefinaria de La Mède (sul). Clément Senechal, responsável pela campanha de florestas na Greenpeace França, criticou a falta de mecanismos de coerção no plano, nenhuma proibição ou regulação. "Como poderemos freiar o desmatamento dessa forma?", questionou Senechal.

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