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França

Fisco francês vai vigiar redes sociais de contribuintes contra fraudes

media O ministro da Ação e Contas Públicas, Gérald Darmanin, no Palácio do Eliseu REUTERS/Philippe Wojazer

O ministro francês da Ação e das Contas Públicas, Gérald Darmanin, revelou seu projeto durante uma entrevista ao programa “Capital”, do canal M6, que será transmitida neste domingo (11)

Segundo o ministro francês, a Receita Federal do país consultará as contas pessoais dos contribuintes nas redes em busca de informações omitidas nas declarações de imposto de renda. A proposta integra as medidas do projeto de lei contra a fraude fiscal, adotada em outubro pelo Parlamento francês, e que visa dar mais meios ao Estado para combater a sonegação ou a inadimplência fiscal.

A experiência consistirá em observar as contas pessoais dos contribuintes nas redes sociais “que são na maior parte do tempo públicas”, destacou. “Por exemplo: alguém aparece em uma foto ao lado de um carro de luxo, sendo que não tem dinheiro para isso. Talvez o veículo pertença ao primo, ou à namorada. Mas talvez não”, declarou Darmanin.

Em setembro, o ministro já havia dito que as redes sociais poderiam ser úteis para constatar fraudes envolvendo a residência fiscal. Na França, assim como em vários outros países, os impostos e taxas variam dependendo de onde mora oficialmente o contribuinte – ou se ele vive sozinho ou em família.

Novo projeto

O novo projeto francês contra a fraude fiscal cria uma “polícia” especialmente dedicada à investigação das fraudes e poderá tornar públicos os nomes dos fraudadores. Também abre a possibilidade de que os processos por sonegação e inadimplências, hoje subordinados à administração fiscal, possam ser analisados pela Justiça.

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