Justiça francesa move ação inédita para bloquear site fascista, relata Le Monde

O jornal Le Monde revela nesta quinta-feira (18) que o procurador-geral da República da França, François Molins, tomou uma decisão inédita. Ele convocou os fornecedores de serviços de internet, ao todo nove empresas de telecomunicações, a comparecer a uma audiência judicial no início de novembro para serem notificados de que devem bloquear um site de extrema direita que publica conteúdo fascista na rede.

O procurador-geral de Paris François Molins. Thomas SAMSON / AFP

O site em questão utiliza ironicamente o nome de "democraciaparticipativa.biz" (democratieparticipative.biz) e, segundo Le Monde, teria como administrador Boris Le Lay, personagem da extrema direita já condenado duas vezes por disseminar o ódio entre os franceses. Em suas páginas, o site divulga uma série de artigos e vídeos antissemitas, homofóbicos, antimuçulmanos e racistas, o que representa conteúdo ilícito, segundo a Procuradoria.

Este site, que afirma ser "o mais lido por jovens brancos desinibidos", também insulta regularmente vários líderes políticos e personalidades da mídia, destaca Le Monde. A ponto de, muitas vezes, servir de base para campanhas de assédio digital de uma violência rara, observa o jornal. Por sua radicalidade não tem equivalente entre os grupos de extrema direita.

O ativismo do site, criado em 2016, desafia os recursos legais já empenhados pela Polícia e a Justiça francesas. Apesar de várias tentativas de proibição da divulgação desse tipo de conteúdo difamatório e virulento, o maior problema enfrentado pelas autoridades é que o site fascista está hospedado nos Estados Unidos, onde utiliza a empresa americana Cloudflare. O domínio se ampara na primeira emenda à Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.

A identificação e o possível questionamento sobre o administrador do site representa outra dificuldade. Mas, segundo a polícia francesa, muitos elementos indicam que o administrador é o militante de extrema direita Boris Le Lay, 38 anos, seguido no Facebook por mais de 120 mil pessoas e por mais de 10 mil assinantes do Twitter. Ele já foi condenado duas vezes na França, em 2011 e 2018, por difamação, apologia ao crime e injúria.

Apesar de ser alvo de 13 mandatos de busca – um deles da Interpol prevendo extradição –, Le Lay se refugiou no Japão, país que não tem acordo de extradição assinado com a França. Por isso, segundo Le Monde, a Procuradoria-Geral decidiu bloquear o site.