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França debate projeto de lei contra fake news durante campanhas eleitorais

França debate projeto de lei contra fake news durante campanhas eleitorais
 
Debate sobre controle das fake news divide na França, onde há temores de que a vigilância acarrete censura. Miguel SCHINCARIOL / AFP

Não é apenas no Brasil que a questão das notícias falsas que circulam na internet, principalmente durante as campanhas políticas, preocupa as autoridades. A França debate nesse momento um projeto de lei contra as chamadas fake news.

O projeto, que será analisado a partir de 26 de setembro pelos parlamentares franceses, visa instaurar um regime especial que entraria em vigor durante os três meses que antecedem todas as eleições de âmbito nacional. A lei prevê mais transparência e a cooperação das redes sociais para checar as informações, além da possibilidade para os internautas de denunciar notícias falsas entrando em contato diretamente com as autoridades. O texto também prevê que as fake news sejam apagadas em menos de 48 horas.

Diante do caráter globalizado dos fatos divulgados na internet, o projeto de lei também mobiliza o Conselho Superior do Audiovisual francês (CSA), que poderá suspender a difusão dos canais que divulgarem informações falsas, mesmo em caso de canais controlados por um país estrangeiro. O texto é apresentado como um complemento à lei de liberdade de imprensa do país, em vigor desde 1881.

No entanto, o assunto ainda divide e os opositores à medida temem que a nova legislação possa, de alguma forma, representar uma censura. Por essa razão o projeto foi rejeitado na primeira vez que foi apresentado no Senado, em julho.

Porém, a lei que volta a ser discutida na semana que vem tem fortes chances de ser aprovado, pois a maioria do governo é favorável ao texto. Isso porque, durante a campanha presidencial no ano passado, o então candidato Emmanuel Macron foi acusado de possuir contas secretas. A informação foi desmentida rapidamente, mas desde então o agora presidente e seus partidários decidiram atacar as fake news.


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