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França pune pedófilos que armazenam imagens de pornografia infantil com prisão e multa

França pune pedófilos que armazenam imagens de pornografia infantil com prisão e multa
 
Legislação francesa prevê penas que variam de 2 a 5 anos de prisão para armazenagem, produção e compartilhamento de pornografia infantil. AFP PHOTO / DAMIEN MEYER

As operações policiais de combate à pedofilia, como a que levou à detenção de mais de 250 pessoas na quinta-feira (17) no Brasil, são frequentes na Europa. Na França, a Justiça trata um número expressivo de casos de pedofilia, revelando às vezes um elevado grau de perversão de alguns pedófilos.

Recentemente, um homem de 62 anos foi condenado em Angers (oeste) a dois anos de prisão e 10 anos de controle judicial depois que a polícia descobriu que ele filmava meninos pequenos com uma micro câmera de vídeo instalada em seus óculos escuros. As investigações revelaram que ele era um pedófilo reincidente, denunciado por agressão sexual contra um filho adotivo e um sobrinho. Ele armazenava em casa 300 fotos e 28 vídeos de imagens pornográficas envolvendo crianças.

Mas também são frequentes os casos de jovens pedófilos. No ano passado, um assistente de informática de 28 anos, de Poitiers (centro), foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão pela posse de 18 mil imagens de pornografia infantil. Ele mantinha em seu computador imagens de crianças torturadas, algemadas e violentadas. O francês admitiu no tribunal ter abusado de meninas pequenas, de 4 anos e 6 anos, quando fazia baby-sitter para famílias da cidade. Quando ia tomar conta das crianças, ele levava uma bolsa cheia de brinquedos eróticos.

Outro julgamento lendário na França aconteceu em 2011. O tribunal de Colmar (leste) condenou 40 homens, de 24 a 58 anos de idade, por detenção de imagens de pornografia de menores. As penas variaram de 1 mês a 1 ano de prisão, além do pagamento de multas. Três réus foram inscritos no cadastro nacional de delinquentes sexuais.

O que está previsto na legislação

No caso de compra, armazenagem e consulta de sites que veiculam imagens de menores de caráter pornográfico, a pena é de 2 anos de prisão e € 30 mil de multa, cerca de R$ 130 mil. Já a produção de imagens desse tipo, a armazenagem e o compartilhamento de pornografia infantil são punidos com penas de 5 anos a 7 anos de prisão e até € 100 mil de multa, cerca de R$ 438 mil.

O Código Penal francês prevê outras sanções conforme a caracterização do crime de exploração sexual de crianças. A lei distingue, por exemplo, a prostituição de menores, da escravidão para fins de exploração sexual e o chamado "grooming", fenômeno mais recente, em que pedófilos atraem crianças ou adolescentes menores de 15 anos pela internet, estabelecendo um vínculo afetivo, para depois obter favores sexuais.

Cadastro de delinquentes sexuais

Um cadastro judicial automatizado de delinquentes sexuais e pessoas violentas, conhecido pela sigla Fijais, foi criado na França depois da descoberta do serial-killer Michel Fourniret, que além de assassino é pedófilo. Ele foi condenado em 2008 à prisão perpétua por vários estupros e assassinatos, alguns de menores, na França e na Bélgica. Até hoje, policiais investigam o desaparecimento de crianças e adultos que podem ter sido vítimas deste homem – mortes que ele ainda não confessou.

O cadastro de delinquentes sexuais é para uso preventivo. Um crime recente, envolvendo o estupro e o assassinato de uma menina de 13 anos, em abril passado, no norte da França, foi rapidamente elucidado porque foi cometido por um ex-vizinho da adolescente que estava inscrito nesse fichário. Nesse caso específico, a polícia chegou tarde ao agressor, a menina foi morta poucas horas depois de ser sequestrada, mas o cadastro já serviu para evitar outros crimes. Em 31 de março passado, havia 78.197 pessoas inscritas no Fijais.

Imagens deturpadas

A ONG ECPAT, maior organização internacional de combate à exploração sexual de crianças para fins comerciais, diz que as imagens de pornografia infantil que circulam na internet são modificadas, de modo que a pessoa na imagem não é uma criança ou adolescente "real". Existem montagens com corpos de adultos e rostos de crianças, por exemplo, ou animações com programas de computador, o que permite exibir crianças e adolescentes envolvidos em cenas de abuso às vezes extremamente violentas. Para a ECPAT, o grande problema dessas imagens é que elas "banalizam" a ideia do sexo com crianças e, pior, estimulam o desejo de fazer sexo com menores. A visualização dessas cenas pode encorajar os consumidores dessas imagens a passar à ação.

Campanha de sensibilização contra a pedofilia pela internet. ONG ECPAT France

Na França, a taxa de passagem ao ato ainda é desconhecida. Em todo o mundo, 10% das pessoas que navegam em sites de pornografia infantil já foram condenadas por agressão sexual, segundo o psiquiatra e criminologista francês Roland Coutanceau. Isso quer dizer que 90% não possuem um passado de agressão sexual. Mas um estudo canadense mostra que 40% dos consumidores de pornografia infantil no país admitiram em consultas psiquiátricas que já agrediram fisicamente uma criança.
   
Europol nota aumento de assédio de crianças

A agência de polícia criminal da União Europeia (Europol) nota um aumento do assédio e do abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet, além de exercer um monitoramento contínuo do armazenamento de imagens e vídeos por pedófilos. A grande dificuldade é que as redes de pedofilia costumam utilizar servidores de difícil identificação na internet convencional para distribuir essas imagens, hospedados na chamada "dark web", uma área obscura da internet, repleta de páginas de conteúdo controverso e, muitas vezes, ilegal. Essas redes distribuem anonimamente imagens pornográficas de crianças, que são acumuladas, depois, por pedófilos em todo o mundo. A ONU estima que existam 750 mil predadores sexuais de menores conectados continuamente na internet.

Para combater a pornografia e a prostituição infantil, a Europol criou há dois anos uma plataforma interativa para os internautas ajudarem nas investigações. A agência publica em seu site fotos de objetos ou de paisagens detectados na mesma imagem em que uma criança ou um adolescente aparece em uma cena de exploração sexual. São geralmente objetos peculiares, característicos de um determinado país ou uma região, ou até um conjunto de casas num local indeterminado. Os internautas que reconhecem as imagens podem, assim, alertar a polícia.


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