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França

Insultos sexistas registram aumento constante na França desde 2010

media En France, une amende, allant de 90 à 750 euros, pour outrage sexiste dans la rue pourrait être instaurée. Edward Berthelot/Getty Images

Um estudo publicado nesta quarta-feira (21) aponta que os insultos sexistas estão em aumento constante na França desde 2010, passando de um milhão em 2006 para 1,25 milhão em 2016. De acordo com o Observatório Nacional de Delinquência e das Respostas Penais da França (ONDRP), as mulheres são dez vezes mais expostas a esse tipo de situação do que os homens.

Segundo o ONDRP, nove entre cada dez vítimas são mulheres e, em geral, com menos de 35 anos. Quanto aos autores dessa agressão, 86% são homens. Em 70% dos casos, eles não conhecem a pessoa que insultam. 94% dessas situações são feitas face a face e no espaço público: 49% na rua e 8% no transporte público.

O Observatório estima que, em 2016, uma em cada dez pessoas na França seriam vítimas de insultos sexistas. No entanto, o estudo também alerta que esse número deve ser muito maior, já que apenas 6% das vítimas denunciam a agressão nas delegacias do país.

França apresenta projeto contra violência sexual e sexista

O estudo do ONDRP é publicado no mesmo dia em que é apresentado um projeto de lei contra a violência sexual e sexista na França. De autoria da secretária de Estado pela Igualdade, Marlene Schiappa, e da ministra da Justiça, Nicole Belloubet, o texto tem o objetivo que as mulheres "vivam sem medo". Entre as principais medidas estão multas para o assédio nas ruas e o estabelecimento da idade mínima de 15 anos para o consentimento sexual.

Se o delito for flagrado pela polícia, o agressor pode ter que desembolsar de € 90 a € 750. Se considerada "circunstância agravante”, a multa poderá chegar a € 1,5 mil ou € 3 mil, em caso de reincidência. De acordo com Schiappa, um efetivo extra de 10 mil policiais será recrutado para reforçar o controle contra o assédio de rua.

As medidas são anunciadas poucos meses após o escândalo Harvey Weinstein e do surgimento de movimentos de denúncia como o Me Too, cujo equivalente na França é o Balance Ton Porc (Entregue Seu Porco). De acordo com uma pesquisa do Instituto Francês da Opinião Pública (Ifop), 90% da população apoia a penalização do assédio de rua e 69% a determinação de 15 anos como a idade mínima para o consentimento sexual.

 

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