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França

França cria multa de € 90 para paquera inconveniente

media O ministro francês da Educação, Jean-Michel Blanquer (esq.) com a esposa do presidente francês, Brigitte Macron (direita) e estudantes do ensino médio, promovem luta contra o assédio com cartaz "Não ao assédio" em 5 de março , 2018. PHILIPPE DESMAZES / AFP

O porta-voz do governo francês, Benjamin Griveaux, anunciou nesta terça-feira (6), a implantação de uma multa de € 90 por assédio sexual nas ruas e transportes públicos. Gestos inconvenientes, assobios e comentários obscenos no espaço público custarão caro a partir de agora no país.

"Na região parisiense 90% das mulheres que utilizam o transporte público consideram que foram vítimas de violência física, ou verbal, ou de algum tipo de assédio", afirmou Griveaux, em entrevista à rede francesa BFMTV. "Temos de pôr um fim a isso", acrescentou o porta-voz.

A medida faz parte das conclusões de um relatório elaborado por um grupo parlamentar, encarregado pelo presidente Emmanuel Macron de avaliar maneiras de de penalizar o assédio nas ruas. Esta é uma realidade que as mulheres enfrentam diariamente na França.

A multa varia de € 90 a € 750 (R$ 350 a R$ 2.922) e poderá ser aplicada em diferentes casos, que vão bem além da violência física. Podem ser punidos homens que fizerem "propostas ou pressão de índole sexista, ou sexual" no espaço público. O preço da multa subirá em função da demora do autor do assédio em pagá-la.

Flagrante difícil

A patrulha contra o assédio será feita por policiais que atuam nos bairros, que poderão impor a multa aos infratores pegos em flagrante. Griveaux admitiu, porém, que o governo está "consciente" da dificuldade de se constatar em flagrante um crime dessa natureza."Mas é melhor do que nada", frisou.

Outros países europeus, como Bélgica e Portugal, tentaram sem sucesso aplicar multas similares contra o assédio nas ruas. O porta-voz do governo francês estima que "podemos aprender com essas tentativas frustradas".

(Com informações da AFP)

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