Governo anuncia reforma bombástica no serviço público francês

Os jornais franceses desta sexta-feira (2) deram destaque ao projeto de reforma do setor público do governo anunciado na quinta-feira (1°) durante o primeiro Comitê Interministerial da Transformação Pública. 

O projeto de reforma do serviço público foi anunciado pelo primeiro ministro francês, Edouard Philippe, e pelo ministro da Ação e das Contas Públicas, Gérald Darmanin. REUTERS/Charles Platiau

"Governo anuncia um Big Bang no funcionalismo público", diz a manchete do Les Echos. O projeto bombástico, anunciado pelo primeiro ministro francês, Edouard Philippe, e pelo ministro da Ação e das Contas Públicas, Gérald Darmanin, prevê remunerações por mérito e um plano de demissão voluntária no setor público. O plano, no entanto, ainda deve sofrer mudanças, já que o próximo passo são as negociações com os sindicatos, que começam dia 6 de fevereiro e devem durar o resto do ano.  

O projeto faz parte da reforma chamada "Ação Pública 2022", que pretende eliminar 120.000 postos de trabalho até 2022 e economizar € 4,5 bilhões por ano a partir de 2020. Há meses o executivo francês promete mudanças nas funções do Estado e uma diminuição dos gastos públicos. Segundo Edouard Philippe, "o desafio é flexibilizar o estatuto dos funcionários públicos, que ficou mais rígido ao longo do tempo". 

O plano tem quatro pilares. O primeiro é personalizar mais os salários, para recompensar o trabalho e a eficácia. Também há a possibilidade de aumentar a parcela de trabalhadores contratados e não concursados, que hoje representam 20% dos empregados do setor. Outros pontos são deixar os usuários avaliarem os serviços públicos e digitalizar todos os procedimentos até 2022. O terceiro pilar é o acompanhamento reforçado para os planos de carreiras, especialmente devido à automatização de muitos cargos. E finalmente, o último ponto é a contratação de alunos recém formados da Escola Nacional de Administração, a famosa ENA, para missões-chave. 

Fim do emprego vitalício

O tradicional jornal Le Figaro também deu destaque para o que chamou de o "projeto sem tabu do governo". "Ninguém os viu chegando, mas Edouard Philippe e Gérald Darmanin "bateram forte", começa o jornal. Na matéria, Le Figaro chama a atenção às demissões voluntárias, inéditas no setor público, e ao fim do emprego vitalício e das promoções automáticas. 

A proposta, no entanto, não agradou aos sindicatos. A CGT chamou o plano de um "ataques contra a função pública em níveis inéditos", enquanto a SUD chamou a população a se mobilizar contra a reforma.

O governo, que já esperava a reação, disse que iria dar espaço ao diálogo e que não se pode ser ambicioso sem quebrar e modificar o status quo.