Ouvir Baixar Podcast
  • 15h27 - 15h30 GMT
    Flash de notícias 16/08 15h27 GMT
  • 15h06 - 15h27 GMT
    Programa 16/08 15h06 GMT
  • 15h00 - 15h06 GMT
    Jornal 16/08 15h00 GMT
  • 09h57 - 10h00 GMT
    Flash de notícias 16/08 09h57 GMT
  • 09h36 - 09h57 GMT
    Programa 16/08 09h36 GMT
  • 09h30 - 09h36 GMT
    Jornal 16/08 09h30 GMT
  • 09h33 - 09h57 GMT
    Programa 12/08 09h33 GMT
  • 09h30 - 09h33 GMT
    Jornal 12/08 09h30 GMT
Para poder acessar todos os conteúdos multimídia, você deve instalar o plugin Flash no seu navegador. Para se conectar, você deve ativar os cookies nas configurações do navegador. O site da RFI é compatível com os seguintes navegadores: Internet Explorer 8 e +, Firefox 10 e +, Safari 3 e +, Chrome 17 e +.
França

França opta por multa fixa a usuário de maconha, indo na contramão de seus vizinhos

media O governo apresentará uma proposta de multas fixas para o uso de drogas, que podem ser impostas diretamente pela polícia em vias públicas. ALAIN JOCARD / AFP

O governo francês aplicará uma multa aos usuários de cannabis, rompendo com uma lógica repressiva que ajudará a aliviar o trabalho da polícia e dos magistrados. Esta é o argumento apresentado pelo ministro do Interior francês, Gérard Collomb. "Vamos multar este delito. Queremos pedir imediatamente uma soma. Não há descriminalização do uso de cannabis. A multa não extingue a ação criminal", explicou, nesta quinta-feira (25), Collomb à rádio Europe 1. 

De acordo com sua comitiva, "não há sistematização" e a polícia fará uma "avaliação caso a caso" dos detidos. Na prática, os usuários serão multados, "em um montante que ainda não foi definido", ou penalizados se, por exemplo, eles já foram multados anteriormente ou se são suspeitos de serem também traficantes.

Promessa de campanha de Emmanuel Macron, a medida se referirá apenas aos usuários de cannabis, cujo número, que vem aumentando constantemente na França, é estimado em cerca de 700 mil fumantes diários.

Um relatório parlamentar, apresentado nesta quinta-feira depois de ter sido adiado duas vezes, preconizou duas soluções: uma multa fixa pelo delito, entre €150 e €200, com possíveis ações judiciais, e a simples contravenção.

O governo favoreceu, portanto, a primeira medida, que poderia ser implementada por meio de uma lei, "talvez uma que trate da reforma do processo criminal”, disse o Ministro do Interior.

A multa fixa também foi favorecida pelos sindicatos da polícia, que consideraram que uma contravenção "não é mais nem menos que a descriminalização".

"Agenda Política"

"O trabalho apenas atendeu uma agenda política: a do Ministério do Interior", escreveu o Sindicato do Judiciário em uma declaração, denunciando um projeto que "excluiu de fato a verdadeira resposta: a descriminalização do usuário e até mesmo a legalização de drogas em um ambiente controlado ".

De acordo com o centro de reflexão de esquerda Terra Nova, a legalização da cannabis traria cerca de € 2 bilhões à França.

Com esta medida, a França permanece longe dos seus vizinhos europeus (Holanda, Portugal, Espanha, entre outros) ou de estados americanos, incluindo a Califórnia, que optaram por uma descriminalização do consumo de cannabis.

"Em 2018, podemos ter um debate diferente de ‘a favor ou contra a legalização’?", questionou um dos correlatores, o deputado Eric Poulliat, do partido presidencial A República em Marcha (LREM, na sigla em francês).

Para os correlatores, incluindo o deputado do partido de direita Os Republicanos (LR), Robin Reda, o objetivo da reforma é, antes de mais nada, esclarecer as sanções (advertências, multas e raras penas de prisão), que são "difíceis de ler e aplicadas de forma diferente no território francês".

De cerca de 140 mil interpelações por ano por consumo de drogas, apenas 3.098 penas de prisão foram pronunciadas em 2015, das quais 1.283 resultaram em encarceramento, enquanto a lei prevê até um ano de prisão e €3.750 de multa.

O objetivo desta reforma é também de aliviar as forças da ordem, que gastam "1,2 milhão de horas por ano em procedimentos”, de acordo com Gerard Collomb.

"Nós passamos muito tempo, a polícia, os juízes, para fazer o procedimento e depois o usuário recebe apenas uma advertência, isso é inútil (...)", disse o presidente da Assembleia Nacional François de Rugy à BFMTV, saudando a medida e prometendo uma "avaliação, após dois anos".

Na França, aos 17 anos, um adolescente em dois (48%) já usou cannabis. Segundo Ivana Obradovic, vice-diretora do Observatório Francês de Drogas e Toxicodependência (OFDT), "a iniciação da cannabis é vivida como uma experiência positiva pelos jovens”. Um estudo publicado na terça-feira (23) revelou que os jovens associam tabaco "com morte" e a erva com "um produto orgânico".

Sobre o mesmo assunto
 
O tempo de conexão expirou.