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França

França vai instalar telefone fixo individual em celas de prisões

media Philippe Godefroy, diretor do centro penitenciário de Montmédy Reprodução Youtube

Um telefone fixo por cela na prisão: a iniciativa sem precedentes do Ministério da Justiça da França tem como objetivo ajudar os detidos a manter um vínculo com os seus entes queridos e também a combater o tráfico de celulares no sistema penitenciário francês.

Os presos poderão ligar para até quatro números autorizados pelo juiz ou pela administração da prisão. O objetivo, explicou o Ministério da Justiça, é ter "um telefone por cela", fora das áreas consideradas “de risco”. Mais de 50.000 células em 178 prisões serão contempladas, de acordo com o jornal Le Monde, que revelou a informação nesta terça-feira (2).

Uma licitação pública, destinada a uma concessão que prevê 10 anos de serviços em linhas telefônicas fixas, foi lançada pelo Ministério da Justiça. O dispositivo [de linhas fixas] vem sendo testado desde julho de 2016 na prisão de Montmédy (na região do Meuse, no norte da França). Um experimento conclusivo, que "ajudou a aliviar as tensões" dentro do estabelecimento, de acordo com as autoridades. "Isso promove a reintegração, mantendo os laços familiares", afirmou a administração penitenciária.

Atualmente, os detidos têm acesso a cabines telefônicas localizadas nos corredores. "Mas a equipe deve acompanhá-los, o que requer tempo e disponibilidade, então é complicado", explicou o porta-voz do Ministério da Justiça da França.

"Às vezes, um preso tem quatro pessoas antes dele para acessar o telefone no corredor. E quando é sua vez, é necessário retornar para a cela. Isso gera tensão", diz Christopher Dorangeville, secretário geral da Penitenciária CGT.

Contra o tráfico de celulares

O dispositivo também visa "reduzir o tráfico de celulares". Em Montmédy, as apreensões de celulares contrabandeados para dentro da prisão diminuíram 31% no primeiro semestre de 2017, em comparação com os primeiros seis meses de 2016, após a instalação das linhas de telefone fixo.

No primeiro semestre de 2017, 19.339 telefones celulares e acessórios foram descobertos nas prisões francesas, que, em 1° de julho do ano passado, acolhiam 70 mil pessoas condenadas ou aguardando julgamento.

De acordo com o Le Monde, o contrato de concessão de linhas telefônicas fixas dentro das prisões deve ser assinado em abril ou maio de 2018, e os primeiros estabelecimentos penitenciários deverão ser equipados antes do final do ano. A empresa escolhida por meio da licitação financiará todo o investimento e será remunerada pelo preço das comunicações, pagas pelos prisioneiros.

Sistema de escutas

"Boas notícias para os detidos", saudou, em um tuíte, o Observatório Internacional da Prisão (OIP), uma ONG francesa que defende os direitos dos prisioneiros.

"Um telefone por cela, ajuda a manter a intimidade ao falar com sua família. Além disso, o fato de poder ligar quando quiser permitirá conversar com seus filhos depois do retorno da escola", explicou François Bes, da OIP.

"O problema é o alto custo das comunicações. Atualmente, a chamada, cobrada por minuto, custa cerca de 80 centavos de euro. Se aplicarmos o desconto de 20% negociado na prisão de Montmédy, chegaremos a cerca de 65 centavos por minuto, o que é muito caro para a maioria dos presos", explica Bes.

Na prisão de Réau, um preso calculou que telefonar alguns minutos por dia para sua família custou-lhe cerca de 150 euros por mês, uma quantia à qual ele não consegue ter acesso na prisão, mesmo quando executa algum trabalho remunerado.

A penitenciária CGT não é " contra a ideia", mas avisa: "É necessário que os números selecionados sejam bem verificados anteriormente, e é necessário um sistema de escuta para verificar que não há troca de informações que prejudiquem a segurança”, disse Christopher Dorangeville.

Jean-François Forget, da Ufap-Unsa Justice, o maior sindicato de guardas prisionais, ficou indignado com o lançamento de uma licitação pública "sem qualquer consulta prévia" aos sindicatos. "Com vários detidos, como vamos gerenciar conflitos de acesso telefônico?", pergunta. Devemos "treinar o pessoal, especialmente para um sistema de escuta".

Fadila Doukhi, do sindicato FO, também está preocupada com a espionagem. "Não temos equipe suficiente em matéria de vigilância", disse ela, depois de observar a experiência de Montmédy, que descreve como "uma calamidade".

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