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Limpeza pública: prioridade no orçamento participativo de Paris

Limpeza pública: prioridade no orçamento participativo de Paris
 
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo (centro), observa obra de manutenção na cidade. AFP PHOTO / FRANCOIS GUILLOT

Atualmente, Paris tem um dos programas de democracia participativa mais dinâmicos do mundo. O projeto parisiense, parcialmente inspirado nas experiências de Porto Alegre (1989), Nova York e Lisboa, tem sobrevivido e se aprimorado graças à permanência dos socialistas na prefeitura nos últimos 16 anos.

A socialista Anne Hidalgo, atual prefeita de Paris, é uma defensora do envolvimento dos cidadãos nas decisões municipais e tem multiplicado as iniciativas para fortalecer esse laço entre os políticos – gestores do dinheiro público – e a comunidade.

Na próxima segunda-feira (11), será votado o orçamento de 2018, que prevê € 1,7 bilhão em investimentos. Uma fatia de 5% será destinada aos projetos de moradores; é a parte do orçamento participativo. Este ano, os parisienses apresentaram 2.446 ideias, principalmente para as áreas de educação e espaço público. Ao todo, 168.000 parisienses votaram no processo para escolher seus projetos preferidos – um aumento de 5,7% em relação a 2016. Vale lembrar que Paris tem 2,220 milhões de habitantes (censo de 2014).

Os três projetos mais votados foram os de melhoria da limpeza da cidade, de criação de jardins verticais nas paredes e tetos dos prédios e a instalação de equipamentos municipais para migrantes e sem-teto. As propostas vão receber uma dotação de € 100 milhões.

Conferência discute soluções para diminuir a sujeira nas ruas

Uma conferência municipal cidadã, iniciada em setembro, reúne atualmente 50 parisienses que se inscreveram para contribuir na reflexão sobre a limpeza pública. Uma vez por mês, a prefeita Anne Hidalgo coordena o debate coletivo. No final de novembro, algumas propostas foram encampadas pelo município. Os debates vão continuar até fevereiro.

Ficou praticamente decidido que as lixeiras urbanas, consideradas pequenas, serão trocadas por cestos maiores, dotados de um sistema de compressão do lixo para que os restos não transbordem nas calçadas. Mais cinzeiros serão instalados nas entradas do metrô e nos pontos de ônibus. Os canteiros de árvores serão cobertos com vegetação para que não se transformem em cinzeiros. As latas de lixo domésticas serão equipadas com um sistema de geolocalização. Assim, os zeladores dos prédios vão colocá-las nas calçadas apenas 15 minutos antes da passagem do caminhão de lixo, evitando que os sacos sejam abertos e o lixo acabe espalhado nas ruas.

Parisiense tem carteirinha cidadã

Todas as pessoas que moram em Paris, franceses e estrangeiros, incluindo crianças a partir de 7 anos, podem tirar a "Carteira da Cidadã e do Cidadão Parisiense". Lançada há pouco mais de um ano e meio pela prefeitura, essa carteirinha gratuita permite que os parisienses tenham maior interação com o poder municipal, participando, por exemplo, da votação do orçamento.

Esse passe dá acesso a encontros com vereadores, às reuniões do secretariado municipal, além de uma série de atividades culturais e esportivas. Um site da prefeitura dedicado a seus usuários publica um calendário de eventos, com convites para conferências, visitas a monumentos e empresas públicas, shows e outras atividades. As inscrições são feitas online. Se existe um número maior de interessados do que vagas disponíveis, a prefeitura faz um sorteio.

Crianças são educadas para exercer a cidadania

Este ano, 82% das escolas da rede pública municipal do 1° ao 5° ano participaram dos debates do orçamento participativo. Do 6° ao 9° ano, 55% dos colégios parisienses se envolveram nas discussões. Os estudantes contribuíram com ideias. A posse da carteirinha é voluntária. Os pais que não quiserem que seus filhos participem do projeto, podem recusá-la.

A ideia do orçamento participativo não é nova. A equipe municipal de Paris diz que partiu de projetos que já haviam sido concretizados no exterior, como em Porto Alegre, e em outras áreas da França. Atualmente, 46 cidades francesas adotam o orçamento participativo.

O político municipal é aquele que tem maior proximidade com o eleitor. Ele dá plantão nas feiras, aos sábados e domingos, para cumprimentar os moradores e ouvir suas queixas. Essa política de proximidade é um dos pilares da vida republicana francesa.


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