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Macron dá € 4,5 bi aos mais ricos sem garantias do retorno esperado

Macron dá € 4,5 bi aos mais ricos sem garantias do retorno esperado
 
Emmanuel Macron (à direita) cumprimenta o empresário Bernard Arnault, do grupo LVMH, o homem mais rico da França. ®Reuters

O governo do presidente Emmanuel Macron anunciou esta semana seu projeto de orçamento para 2018. Macron propôs uma série de medidas, uma delas extremamente polêmica: a reforma do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF), que vai favorecer os mais ricos.

Macron transformou o antigo ISF em um imposto exclusivo de fortuna imobiliária (IFI). Com o novo sistema, o cálculo desse encargo levará em conta apenas as propriedades dos contribuintes. O novo IFI vai incidir sobre os franceses com patrimônio imobiliário superior a R$ 4.800.000, cerca de € 1,3 milhão. Alguém com um grande apartamento em Paris, de cerca de 120 metros quadrados, mais um imóvel na praia ou no campo, por exemplo, vai continuar pagando esse imposto.

O aspecto muito criticado da proposta é que o líder francês retirou da cesta do ISF os ativos financeiros, como ações, dividendos, títulos da dívida pública, ouro, iates e carros de luxo. Antes, o capital aplicado no sistema financeiro também era considerado no cálculo do tributo a ser pago pelos ricos. A partir de 2018, esses ganhos serão sujeitos a uma "flat tax" de 30%.

Segundo o Observatório Francês de Conjuntura Econômica, a medida de Macron vai favorecer 280.000 famílias, que representam 1% da população. Os beneficiários serão os franceses abastados, com rendimento mensal superior a € 30.000, cerca de R$ 110.000 ou que possuem um patrimônio de R$ 7 milhões em aplicações e ativos financeiros.  

Repatriamento incerto de recursos

Na visão de Macron, o objetivo dessa reforma fiscal é estimular o investimento empresarial no país. Os milionários franceses sempre esconderam dinheiro em paraísos fiscais para fugir do ISF. O centrista decidiu fazer uma aposta, como um jogador de pôquer, que esse dinheiro talvez vá retornar do exterior e ser aplicado na economia francesa.

São inúmeros os casos de empresários e artistas que deixaram a França para estabelecer domicílio fiscal em países com tributação vantajosa. O caso do ator Gérard Depardieu é folclórico: ele devolveu seu passaporte francês ao ex-ministro das Finanças do governo Hollande, revoltado com a cobrança do ISF, e aceitou a nacionalidade russa, oferecida pelo presidente Vladimir Putin, para proteger seu patrimônio da avidez do fisco francês.

Macron também está de olho nos investidores que vão deixar o Reino Unido, com a saída do país da União Europeia, e procuram atualmente outras capitais europeias. Paris quer atrair uma parte dessa elite financeira.

O discurso do governo é que os € 4,5 bilhões de euros que o Estado deixará de arrecadar de ISF, em 2018, irá se transformar em combustível para a economia. Qualquer pequeno ponto de crescimento, diz o ministro das Finanças de Macron, Bruno Le Maire, servirá à redistribuição de renda.

O problema apontado por opositores e economistas é que o governo não estabeleceu nenhuma contrapartida aos milionários e espera uma atitude patriótica dos empresários. Mas não há garantia alguma de retorno. No mesmo orçamento, o governo propõe um corte de € 4 bilhões no financiamento do sistema público de saúde, que terá impacto nos hospitais e no reembolso de medicamentos à população.

A revista semanal L'Obs, que dedica sua manchete a essa aposta arriscada do presidente, declara: "Não há a menor dúvida de que Macron é o presidente dos ricos, ou melhor, dos muito ricos."


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