Governo Macron decreta fim da exploração de combustíveis fósseis

Uma das principais promessas de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, Paris pretende pôr fim à exploração de hidrocarbonetos – combustíveis fósseis como gás e petróleo – até 2040, em território francês. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (6) pelo ministro da Ecologia, Nicolas Hulot, figura emblemática da luta pelo meio ambiente no país, durante o Conselho de Ministros, no Palácio do Eliseu. O projeto, no entanto, tem sido criticado por militantes do clima na França.

Nicolas Hulot (esq.), ministro da Transição Ecológica do governo de Emmanuel Macron (dir.), deixa Palácio do Eliseu após discussões sobre o clima, em 5 de setembro de 2017. REUTERS/Philippe Wojazer

“Tenho um plano ambicioso de investimentos, e um dos seus pilares é a ecologia”, dizia, em plena campanha eleitoral, o presidente francês Emmanuel Macron em fevereiro deste ano. “É preciso sair definitivamente das energias fósseis”, arrematou Macron na ocasião, ao apresentar pela primeira vez, durante evento promovido pela WWF France (Fundo Mundial pela Natureza), suas propostas relativas às questões ambientais.

A promessa se tornou – pelo menos parcialmente – realidade nesta quarta-feira (6), quando o ministro da Ecologia do governo Macron, Nicolas Hulot, anunciou, durante o Conselho de Ministros, no Palácio do Eliseu, que a França encerrará a exploração de hidrocarbonetos – petróleo e gás, entre outros – até 2040.

“Nós somos o primeiro país a tomar este tipo de medidas. Penso que outros seguirão nossos passos”, declarou Hulot. O anúncio, em tom de ineditismo mundial, ressaltou o papel da França como o primeiro país a pôr fim à exploração de hidrocarbonetos. No entanto, “a França só produz 1% dos combustíveis fósseis que consome”, explica Maxime Combes, da associação France Attac, que milita pela justiça ecológica, em entrevista à RFI.

“Seria então completamente possível pôr fim imediatamente a essa produção dentro do território francês, principalmente se você deseja mandar um sinal, do ponto de vista planetário, de uma redução forte e rápida deste tipo de exploração, e, sobretudo, de não deixar em aberto a possibilidade aos industriais de conquistarem novas concessões, o que continua existindo, mesmo com este projeto de lei, no caso daqueles que já possuem autorização para explorar energias fósseis em território nacional francês”, explica Combes.

Concessões serão ainda válidas por 25 anos

As críticas das ONGs francesas ao projeto de lei de Nicolas Hulot se concentram em duas questões. A primeira diz respeito à continuação das concessões válidas, o que significa que o titular de uma licença de exploração ainda poderá solicitar novas permissões dentro do seu domínio, que geralmente são emitidas com validade de 20 a 25 anos. Atualmente existem 33 permissões do tipo válidas.

“O objetivo desta lei – parar com a exploração de energias fósseis na França – é legítimo, ambicioso e absolutamente necessário, há muito petróleo, gás e carvão ainda no planeta, que não devem ser explorados se quisermos resolver a crise climática”, contemporiza Maxime Combes, de France Attac. “O problema é que ela não põe fim a esta exploração imediatamente, mas deixa aberta a possibilidade de que a exploração de gás e petróleo [na França] continue até 2040, e que mesmo os industriais que possuem hoje autorização de exploração de campos de petróleo e gás no país possam obter novas concessões dentro destas regiões”, pontua o ativista.

O perigo dos hidrocarbonetos não-convencionais

A segunda questão é relativa à exclusão do gás [extremamente tóxico] de minas de carvão da definição de hidrocarbonetos “não-convencionais” (gás de xisto, betume, hidratos de metano). Estes últimos são proibidos na França. A continuidade de explorações do gás de minas de carvão preocupa bastante algumas associações, que consideram que esta exceção possa abrir caminho para novas concessões do tipo.

“Quando Nicolas Hulot diz que é necessário deixar 80% dos combustíveis fósseis no solo, nós respondemos que seria necessário extinguir esta exploração integralmente e imediatamente, a 100%, inclusive no que diz respeito a novas concessões, dentro de áreas já autorizadas. E o novo projeto não permite isso, uma vez que explorações autorizadas continuarão funcionando, pelo menos até 2040”, afirma Maxime Combes.

“Hulot deseja mandar um sinal claro ao mundo inteiro, mas quando olhamos os detalhes do projeto – e o diabo mora com frequência nos detalhes – sua argumentação não vai até o fim, ele se posiciona no meio do caminho. Deveríamos ter impedido em primeiro lugar que industriais e donos do petróleo francês de continuar a explorar novos campos no futuro”.

Apoio dos militantes pelo clima

No entanto, as ONGs aplaudiram a decisão do governo francês. "Mesmo que esta decisão seja essencialmente simbólica, uma vez que apenas 1% do consumo de petróleo e gás na França é coberto pela produção doméstica – ela pode ter um efeito decisivo em outros países", declarou Pascal Canfin, presidente da WWF France, que agora espera medidas para reduzir o “consumo interno de hidrocarbonetos".

Em uma coletiva conjunta de imprensa nesta quarta-feira, associações como France Attac, Les Amis de la Terre e 350.org saudaram o “espírito desta lei” e afirmaram que a redução da oferta de combustíveis fósseis é condição sine qua non para “respeitar o acordo do clima de Paris”, segundo Maxime Combes.

Comparativo França X Brasil

A França produz hoje cerca de 815 mil toneladas de petróleo, o correspondente a cerca de seis milhões de barris por ano, com 63 concessões válidas, nas bacias da região parisiense e da Aquitânia.

O maior produtor em território francês é a canadense Vermilion, que comprou campos da Esso e da Total. Em comparação com a produção brasileira, a exploração de petróleo francesa pode ser considerada, no mínimo, tímida. Em maio de 2017, um balanço da Petrobras divulgou uma produção de 2,5 milhões de barris. Por dia.