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Reforma trabalhista de Macron é correta, mas impacto é incerto, diz economista Cristina Terra

Reforma trabalhista de Macron é correta, mas impacto é incerto, diz economista Cristina Terra
 
A economista Cristina Terra, professora da Essec Business School. RFI

O governo francês divulgou nesta quinta-feira (31) o texto final da esperada reforma trabalhista, uma das prioridades do presidente Emmanuel Macron para acabar com o desemprego em massa no país. Apesar de terem sido negociadas com entidades representantes de patrões e trabalhadores, as medidas são criticadas por alguns sindicatos, que terão sua representação nas empresas simplificada.

A nova legislação, que será aprovada por decreto presidencial, reforçará o papel negociador das empresas sobre as condições trabalhistas e limitará as indenizações por demissão sem justa causa para favorecer as contratações. A economista Cristina Terra, da Essec Business School de Cergy, periferia de Paris, defende a reforma, que segundo ela, “vai na direção correta”, mas seu impacto é incerto.

A professora explica que “a enorme incerteza sobre o custo da indenização de um trabalhador em caso de demissão (sem justa causa), era um impedimento importante para aumentar o nível de emprego” na França. “Não havia um limite superior para as indenizações e agora tem”, indica. Com a reforma, os trabalhadores que recorrerem à Justiça do Trabalho terão no máximo 20 meses de salário de indenização no máximo, por 30 anos ou mais de antiguidade.

Negociações entre patrões e empregados

Outra mudança fundamental da reforma é a negociação entre patrões e empregados. A direção de pequenas e médias empresas de até 50 trabalhadores poderá negociar diretamente com os trabalhadores sobre a organização interna da empresa e a jornada de trabalho, por exemplo, sem mediação sindical. “Os sindicatos vão perder poder de fato e por isso estão preocupados, fazendo todo esse estardalhaço”, salienta Cristina Terra. Uma primeira jornada de protesto contra as mudanças já foi convocada por duas centrais sindicais para o próximo dia 12 de setembro.

Cristina Terra não acredita que a reforma proposta fragiliza os trabalhadores franceses, como denunciam os sindicatos. Ela lembra que a França tem uma “cultura de conflito entre empregadores e trabalhadores (…), mas que essa cultura é menos adequada “numa economia mais moderna, com empresas pequenas, principalmente na área tecnológica, e trabalhadores mais qualificados”.

No entanto, a professora da Essec ressalta que “não existe um remédio milagroso (contra o desemprego em massa). Acredita-se que essas medidas vão funcionar no sentido de flexibilizar o mercado de trabalho e com isso aumentar o número de (oferta de) empregos, mas há estudos que mostram que o impacto que elas vão ter não vai ser muito grande”.


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