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França

Macron quebra silêncio e detalha reformas em entrevista de 22 páginas

media Capa da revista Le Point com a entrevista de Emmanuel Macron. DR

A tão aguardada reforma trabalhista do presidente francês, Emmanuel Macron, é a principal manchete da imprensa nesta quinta-feira (31). Quebrando o silêncio que manteve durante seus primeiros meses de governo, Macron dá uma entrevista de 22 páginas à revista Le Point - 16 de texto e seis de imagens -, detalhando seu programa de governo para os próximos cinco anos.

Na capa da revista, de tendência liberal, Macron diz que é preciso "restabelecer o heroísmo político". Ele reafirma seu ambicioso programa de reformas, dizendo que deseja que a França "volte a ser uma nação com orgulho de si mesma e que supere o sentimento de fracasso". "A França deve voltar a ser uma grande potência", destaca.

Pragmático, o presidente assume suas escolhas: reitera que irá reduzir o valor do auxílio moradia (denominado APL), do qual beneficiam estudantes e famílias de baixa renda, com o objetivo de baixar o valor dos aluguéis, segundo ele. Também explica que irá suprimir o imposto de solidariedade sobre a fortuna (ISF).

A ideia é criar dois impostos distintos para os mais ricos: um que irá taxar o patrimônio imobiliário e outro que incidiria sobre aplicações financeiras sem vínculo com a atividade produtiva. Macron também reafirma a redução dos créditos para as Forças Armadas e acusa nominalmente a Arábia Saudita e o Catar de terem financiado grupos terroristas.

Reforma fiscal

O presidente confirma que os aposentados irão pagar mais impostos e que vai investir em um grande programa de formação profissional para qualificar a parcela da população que ele considera prejudicada pelo sistema atual de redistribuição de renda: "os jovens pouco qualificados, imigrantes e descendentes de imigrantes". Ontem, o ministro da Economia, Bruno Le Maire, já havia anunciado uma grande reforma fiscal a partir de 2018.

Pontilhada de citações de pensadores, que alguns comentaristas apontam como uma arrogância intelectual do presidente, Macron sabe que será impopular por um bom tempo. "É natural que a população tenha pressa, mas as medidas só terão efeito daqui a 18 ou 24 meses", avalia.

Questionado se ainda tem tempo de ler, Macron responde: "quando a gente esquece de ler, se engana". "Continuo a ler livros de filosofia, todos os dias", acrescenta.

Reforma trabalhista

Sobre o conteúdo dos decretos da reforma trabalhista, Macron diz que as medidas irão "simplificar drasticamente o dia a dia das empresas com menos de 50 empregados, que correspondem a 95% do tecido empresarial" do país. Ele antecipa que só haverá uma instância de representação sindical, e não mais várias comissões, como existem atualmente, "para evitar que os empreendedores deixem de contratar pessoal com receio do peso dos sindicatos. Nas empresas desse porte, a jornada de trabalho, os períodos de férias e outras regras do cotidiano serão negociadas diretamente entre patrões e empregados.

Os acordos setoriais continuarão soberanos para a definição dos contratos em atividades com necessidades específicas, como a construção civil, por exemplo. Uma das grandes mudanças será a criação de um teto para as indenizações na Justiça do Trabalho no caso de demissões abusivas. O máximo será de 20 meses de salário, para um trabalhador com 30 anos de casa ou mais e de três meses, para até dois anos no emprego. Conflitos graves, como nos casos de assédio, discriminação, dispensa durante a gravidez e de trabalhadores com deficiências serão excluídos desse teto.

Os decretos são fruto de uma centena de reuniões entre entidades patronais e de trabalhadores, pilotadas pela Ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud. O governo parece ter conseguido driblar as resistências da maioria dos sindicatos, sem abrir mão de seu objetivo de dar mais dinamismo ao mercado de trabalho. De cinco grandes centrais que participaram dos debates, duas, a CGT e a CGC, convocaram um protesto contra a reforma trabalhista no dia 12 de setembro.

A Força Operária, uma das grandes centrais sindicais francesas, não vai aderir aos protestos por considerar que o governo ouviu parte das reivindicações dos trabalhadores e cedeu em pontos importantes.

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