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França

França prorroga estado de emergência até novembro

media Estado de emergência foi prorrogado pela sexta vez AFP

O Parlamento francês prorrogou, nesta quinta-feira (6), o estado de emergência por mais seis meses, até 1º de novembro. Depois de passar pelo Senado na terça-feira (4), a prorrogação foi aprovada na Assembleia Nacional por 137 votos contra 13.

Em princípio, essa deve ser a última renovação, já que o governo de Emmanuel Macron espera aprovar uma nova lei antiterrorista, na qual algumas das medidas do estado de emergência serão assimiladas pelo direito comum.

O estado de emergência está em vigor desde os atentados de 13 de novembro de 2015, quando 130 pessoas morreram e mais de 350 ficaram feridas.

Trata-se de um recorde de duração ininterrupta desde a criação desse regime de exceção durante a guerra da Argélia.

A instituição do estado de emergência prescinde da necessidade de mandado judicial para batida em residências, proibição de manifestação, controle de identidade e revista de bagagens e de veículos, assim como para o fechamento de locais de reunião.

Antes da votação desta quinta, o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, pediu o "apoio maciço" dos deputados para a prorrogação do texto, rejeitando as críticas ao polêmico regime. Segundo ele, busca-se "preservar as liberdades".

"A ameaça terrorista continua em um nível extremamente elevado", justificou o ministro, garantindo que, "mesmo que o estado de urgência não tenha permitido erradicar a ameaça terrorista, ele se revelou de grande utilidade".

O governo precisou rever seu texto, após uma determinação do Conselho Constitucional, reivindicando que as proibições sejam mais limitadas em sua duração e no território, assim como com um espectro mais restrito de motivos.

"Reforçando a segurança interna e a luta contra o terrorismo", a nova lei em gestação será debatida a partir de 18 de julho no Senado e, em outubro, na Assembleia Nacional. Ela já enfrenta a oposição de associações, advogados e até de magistrados.

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