Primeiro-ministro francês adia aplicação de promessas de campanha de Macron

Um dia depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, anunciar "mudanças profundas" no país diante dos parlamentares reunidos em Versalhes, o primeiro-ministro Édouard Philippe detalhou nesta terça-feira (4) as ações do governo nos próximos cinco anos. O premiê citou medidas nas áreas de saúde, educação, justiça e adiou algumas promessas de campanha na área econômica devido a limitações orçamentárias.

O primeiro-ministro Édouard Philippe detalhou o programa do governo nos próximos cinco anos. REUTERS/Philippe Wojazer

Em um pronunciamento de pouco mais de uma hora na Assembleia Nacional, o chefe de governo francês citou algumas decisões concretas que envolvem o dia a dia dos franceses e outras relativas a investimentos e ajustes estruturais. 

Na área econômica, Philippe informou o adiamento para 2019 de duas promessas de campanha de Macron: a reforma do imposto sobre a fortuna e a redução do imposto pago pelas empresas por meio de um mecanismo de crédito concedido pelo Estado. O premiê garantiu que não haverá aumento do imposto de renda para reequilibrar as contas públicas, mas o governo deverá cortar € 4 bilhões em despesas no ano que vem a fim de cumprir a meta de 3% de déficit público prevista no pacto de estabilidade europeu. Ontem, Macron já havia anunciado o congelamento dos salários do funcionalismo.  

Outras promessas eleitorais do presidente se transformaram em compromissos oficiais do governo: consagrar 2% do PIB francês à defesa até 2025 e a supressão do regime social dos trabalhadores independentes (RSI), considerado injusto pela maioria dos contribuintes filiados a esse sistema.

Aumento de preços

Philippe informou que o preço do maço de cigarros irá aumentar progressivamente de € 7 para € 10, ou seja, de R$ 25 a R$ 36,00. A medida visa combater o tabagismo, que continua elevado no país, e reduzir as despesas do sistema público de saúde com os fumantes. Outra medida que mexe com o bolso dos franceses é o fim dos subsídios ao diesel, que será reajustado até atingir o mesmo preço do litro de gasolina.  

Philippe confirmou que pretende ampliar o calendário obrigatório de vacinação, para combater o retorno de doenças infantis que estavam erradicadas e ressurgiram com a queda da vacinação. O primeiro-ministro anunciou que irá reformular até 2021 o exame que permite aos estudantes franceses ingressar no ensino superior, conhecido como BAC.

Mais vagas nas prisões

Outra medida anunciada foi a criação de 15 mil vagas suplementares nos presídios franceses. Em relação à crise migratória, o premiê pretente anunciar, na semana que vem, uma reforma do sistema de asilo e de luta contra a imigração ilegal.

Philippe confirmou que o estado de emergência será suspenso no mês de outubro, depois que o Parlamento votar a incorporação de algumas medidas no direito comum.