Saiba como funciona e o que está em jogo nas legislativas francesas

Os 47 milhões de eleitores franceses voltam às urnas neste domingo (11) para o primeiro turno das eleições legislativas. O segundo turno acontece em 18 de junho. Os 577 deputados da Assembleia Nacional francesa serão renovados.

As eleições legislativas na França são chamadas de terceiro turno da eleição presidencial. LUDOVIC MARIN / AFP

O resultado da votação vai determinar o rumo da política no país nos próximos cinco anos. O presidente Emmanuel Macron espera conquistar uma maioria na casa para garantir a governabilidade e implementar suas reformas. As pesquisas indicam seu partido “La République en Marche” (LREM, A República em Marcha) como favorito, mas a fragmentação dos votos verificada na eleição presidencial de abril pode se repetir.

A eleição é apenas para a Assembleia. Os senadores franceses são eleitos pelo voto indireto e a votação acontece em setembro. As eleições legislativas na França são chamadas de terceiro turno da eleição presidencial. Desde 2001, elas acontecem após a eleição presidencial para facilitar a formação de uma maioria na casa alinhada com o novo chefe de Estado e impedir uma coabitação entre um presidente e um primeiro-ministro de ideologias diferentes. O sistema político francês é uma mistura entre presidencialismo e parlamentarismo. O chefe do governo é indicado pelo presidente, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento.

A Assembleia Nacional francesa é composta por 577 deputados, que representam 577 distritos eleitorais, cada um deles representando ao menos 125 mil habitantes. Ao contrário do Brasil, onde os deputados são eleitos proporcionalmente e em lista aberta, na França a votação é majoritária, em dois turnos. Isso significa que a eleição é local, mas o político não precisa ser residente da cidade onde concorre. Existem candidatos para cada um dos 577 distritos eleitorais e apenas um deles é eleito.

Ao todo, quase oito mil políticos, de todos os partidos, estão na disputa em 2017. A votação pode acontecer em apenas um turno se um candidato conquistar mais de 50% dos votos, no próximo domingo. Caso contrário haverá segundo turno com todos os candidatos que obtiverem apoio de mais de 12,5% dos eleitores inscritos.

Fragmentação dos votos

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J-7 avant le 1er tour des #Legislatives2017 ! Comprendre ce scrutin en une infographie ???? https://t.co/nrYIctySSn pic.twitter.com/pZRwq34THX

— Gouvernement (@gouvernementFR) 4 juin 2017

A eleição majoritária para deputado existe na França desde a fundação da 5ª República, em 1958. Apenas em 1986, na presidência de François Mitterrand, o sistema proporcional, por lista fechada, foi introduzido para favorecer os socialistas, mas logo abandonado após a eleição de uma primeira bancada do partido Frente Nacional (FN), de extrema-direita.

Historicamente, a votação majoritária favoreceu os grandes partidos, principalmente o Partido Socialista (PS) e o da direita conservadora, atualmente Os Republicanos (LR), que dominaram a vida política francesa nos últimos 60 anos. Normalmente, apenas os representantes destas siglas conseguiam ou se eleger já no primeiro turno ou avançar ao segundo. Se por acaso um candidato FN conseguisse votos suficientes para chegar à eleição final, havia a formação da chamada “Frente Republicana” em torno do nome mais forte para derrotar o adversário da extrema-direita. E foi assim que em 2012, apesar de ter obtido 18% na eleição presidencial, o partido de Marine Le Pen elegeu apenas dois deputados.

“A gente espera do sistema de votação duas coisas. Primeiro, que ele represente a diversidade das correntes políticas de um país, e segundo, que ele proporcione uma estabilidade governamental. No entanto, esses dois objetivos são dificilmente conciliáveis”, explica na imprensa francesa Dominique Rousseau, professor de direito constitucional da Universidade Paris 1.

Resumindo, o sistema proporcional é mais representativo e por isso partidos como a Frente Nacional ou a França Insubmissa (LFI), da esquerda radical de Jean-Luc Mélenchon, pedem sua adoção. Mas ele pode dificultar a governabilidade.

No entanto, a fragmentação dos votos verificada no primeiro turno da presidencial francesa em 23 de abril, quando quatro candidatos obtiveram resultados muito próximos, pode se repetir no próximo domingo. Há expectativa de que em vários distritos três e até quatro concorrentes avancem ao segundo turno das legislativas, um fato raro. A dispersão pode favorecer a eleição de representantes de várias siglas, aumentando a representatividade, mas dificultando a formação de uma maioria clara.

Tanto Jean-Luc Mélenchon, que concorre em Marselha, quanto Marine Le Pen, no norte da França, adversários derrotados por Macron, devem ser eleitos.

Partido de Macron favorito

Logo após a eleição de Emmanuel Macron, que obteve cerca de 24% no primeiro turno e 66% no segundo turno, temia-se que o partido do novo presidente francês não conseguiria ter nem mesmo uma bancada forte o suficiente para formar uma coalizão e seria obrigado a viver uma coabitação, como aconteceu com os presidentes François Mitterrand e Jacques Chirac. As pesquisas indicam o contrário.

Os primeiros dias do governo Macron agradam a população e os eleitores parecem dispostos a lhe proporcionar uma ampla maioria. Segundo sondagem do instituto IPSOS, publicada na terça-feira (6), os candidatos do A República em Marcha têm 29,5%, contra 23,5% para os conservadores do LR, 15,5% para a FN e 12,5% para a FI. A queda do PS, que amargou uma derrota vergonhosa na presidencial, se confirma, com apenas 8,5% de intenções de voto no primeiro turno das legislativas.

No segundo turno, a vitória do LREM é ainda mais clara e o partido do presidente Emmanuel Macron conquistaria a maioria absoluta do Parlamento. As projeções apontam entre 385 a 415 deputados eleitos. Um resultado muito melhor do que os socialistas em 2012, que dominam atualmente a casa com 258 representantes.

Vitória do LREM no estrangeiro

Os 1,3 milhão de franceses que moram no estrangeiro já confirmaram essa vantagem do LREM. Ao contrário do Brasil, os cidadãos que moram no exterior podem votar nas legislativas. Eles são representados por 11 deputados. Por uma questão de logística, o primeiro turno fora da França já aconteceu no último final de semana e o resultado foi anunciado na segunda-feira (5).

Em 10 dos 11 distritos os candidatos LREM lideram e são considerados favoritos no segundo turno. No entanto, a taxa de participação foi muito baixa, apenas 19,1%, preocupando as autoridades. O voto não é obrigatório na França e, normalmente, as eleições legislativas mobilizam menos os eleitores. Uma grande abstenção pode fragmentar o resultado, dizem os especialistas.

Campanha eleitoral

A campanha oficial para as legislativas começou no dia 22 de maio e termina no sábado 10 de junho, à meia-noite. Pelas regras, os candidatos e partidos têm as mesmas chances, independentemente de serem grandes ou pequenos. Eles têm o direito de colocar cartazes, distribuir santinhos e enviar panfletos pelo correio em seus distritos.

A mídia audiovisual tem que dar o mesmo espaço para todos. A propaganda eleitoral na TV tem quase a mesma duração para todos os partidos e dura no máximo 3 minutos e 40 segundos para cada um. Ela respeita as mesmas regras de produção e é exibida em horários determinados, apenas nos canais públicos. A ordem de passagem é definida por sorteio.