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França

Macron aperta o cinto e limita número de assessores de ministros

media O novo primeiro ministro Édouard Philippe e o presidente francês, Emmanuel Macron (direita) com sua nova equipe de ministros. REUTERS/Philippe Wojazer

No comando do país há menos de uma semana, o presidente francês, Emmanuel Macron, parece determinado a cumprir suas promessas e apertar o cinto para realizar economias. Um decreto publicado nesta sexta-feira (19) no jornal oficial registra a decisão de limitar o número de colaboradores de cada ministério a apenas dez pessoas.

"O gabinete de um ministro não pode contar com mais de dez membros", estipula o decreto assinado por Macron e seu primeiro-ministro, Édouard Philippe. Os ministros com pastas específicas dentro dos ministérios poderão ter apenas oito colaboradores. Já os secretários de Estado terão direito a cinco assessores, no máximo.

O documento também estabelece que os nomes dos colaboradores devem ser previamente aprovados pelo primeiro-ministro. "Ninguém pode desempenhar funções em um gabinete ministerial sem passar por esse processo", salienta.

No total, os ministérios e secretarias devem empregar cerca de 250 pessoas. Todos os assessores também devem enviar uma declaração sobre sua situação patrimonial e uma declaração de interesses à Alta Autoridade pela Transparência da Vida Pública.

A decisão se insere nos esforços pela moralização da vida pública, uma promessa de campanha de Macron. Depois dos escândalos dos empregos fictícios dos filhos e esposa do então candidato da direita à presidência, François Fillon, o chefe de Estado também quer blindar o seu governo contra possíveis irregularidades.

No governo de François Hollande, por exemplo, os ministros podiam ter no máximo 15 assessores, um número que já era considerado reduzido. No entanto, alguns ministros, como o da Educação, Benoît Hamon, e o das Relações Exteriores, Laurent Fabius, não respeitavam esse limite.

Ministros tiveram idoneidade checada

Macron deveria ter anunciado a formação do novo governo na terça-feira (16), mas adiou a divulgação em 24 horas para verificar se todos os integrantes potenciais de seu gabinete eram pessoas idôneas. A situação fiscal de cada um dos membros da equipe, assim como a existência de potenciais conflitos de interesses, foram checados minuciosamente.

De acordo com o programa de governo do novo presidente, os ministros estão proibidos de empregarem membros de suas famílias e não poderão acumular funções públicas ou ter mais de três mandatos sucessivos idênticos, como era permitido até o governo de François Hollande.

Até o momento, as decisões parecem agradar os franceses. Uma pesquisa do instituto Odoxa revela nesta sexta-feira que 66% da população está satisfeita com os ministros escolhidos por Macron. Essa opinião é compartilhada por 70% dos simpatizantes da direita e por 58% da esquerda.

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