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França

Macron enfrenta primeiros protestos em Paris contra reformas

media Policiais reprimem manifestantes com cacetetes durante protesto contra reformas de Emmanuel Macron, em Paris. REUTERS/Jean-Paul Pelissier

Emmanuel Macron mal foi eleito presidente da França e já enfrenta os primeiros protestos. Centenas de pessoas participam de uma passeata nesta segunda-feira (8), em Paris, para assinalar a mobilização de militantes de esquerda contra o futuro governo. A manifestação foi convocada pelo grupo "Frente Social", que se define como anticapitalista.

Os manifestantes caminharam da praça da República, no centro de Paris, até a praça da Bastilha, na zona leste da capital. Cerca de mil pessoas, incluindo estudantes, protestaram contra a intenção anunciada por Macron de promover algumas reformas por decreto, logo após as eleições legislativas de junho.

No fim do cortejo, manifestantes e policiais entraram em confronto. A polícia usou cacetetes e bombas de gás lacrimogênio para dispersar a multidão. Hoje, as autoridades informaram que em outras manifestações ocorridas ontem à noite, também contra a eleição de Macron, 141 pessoas foram detidas. 

Uso de decretos sem discussão parlamentar irrita sindicatos

O uso de decretos pelo Executivo é previsto no artigo 38 da Constituição francesa. O recurso permite a adoção rápida de certos projetos do governo, sem passar por uma longa tramitação no Parlamento e debates em torno de emendas.

Legislar por decreto não significa, na prática, que o governo francês tem carta branca para fazer o que bem entender. Todo decreto precisa receber parecer favorável do Conselho de Estado, que avalia a constitucionalidade da proposta feita pelo Executivo. Recebido o sinal verde, o governo precisa enviar uma lei de habilitação ao Parlamento. Na etapa final, deputados e senadores devem ratificar o texto do decreto. O processo pode durar de seis a dez meses.

Macron tem pressa em agir contra o desemprego, editando reformas na área trabalhista que são vistas como impopulares pelos sindicatos. As reformas mais polêmicas são a adoção quase generalizada dos acordos de empresa, em substituição às convenções coletivas. Patrões e empregados passariam a negociar diretamente as condições de trabalho, inclusive em períodos excepcionais que poderiam aumentar a carga horária para 60 horas semanais. A suspensão do pagamento do seguro-desemprego, se forem rejeitadas mais de duas ofertas de trabalho "decentes" também é contestada por opositores de esquerda e sindicatos. O desempregado também teria de se sujeitar a um salário até 20% inferior ao que ele ganhava quando foi demitido.

A polícia também informou hoje que manifestações ocorridas durante a noite de domingo, após a divulgação dos resultados, provocaram a detenção de 141 pessoas.

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