Novos ataques relançam debate sobre estado de emergência na França

A explosão de uma carta-bomba na sede parisiense do Fundo Monetário Internacional (FMI) e tiroteio dentro de uma escola em Grasse, no sudeste da França nesta quinta-feira (16), reacenderam o debate sobre o estado de emergência, em vigor no país desde os atentados de 2015. O presidente francês François Hollande, que deixa o poder em maio, disse que pretende manter o dispositivo pelo menos até o mês de julho, apesar das críticas

François Hollande disse que a França continua visada REUTERS/Boris Horvat/Pool

Menos de duas horas após a explosão na sede do FMI, Hollande declarou que a França havia sido vítima de “um atentado”. Segundo o presidente, o ataque mostra que os franceses "continuam sendo alvo" do terrorismo. “Permanecemos visados. Desta vez foi o Fundo Monetário Internacional, mas foi na França. Estamos diretamente envolvidos”, completou. Até agora o ataque não foi reivindicado.

Após o tiroteio dentro de uma escola de Ensino Médio de Grasse, no sul da França, que deixou ao menos oito feridos, as autoridades francesas lançaram o plano de alerta atentado. O serviço de proteção civil da região chegou a recomendar que os moradores ficassem em casa.

Questionado sobre o estado de emergência, em vigor na França desde os ataques que deixaram 130 mortos em 13 de novembro de 2015, em Paris e arredores, Hollande disse que se depender dele o dispositivo deve ser mantido, pois “não há atualmente nenhuma razão que justifique sua interrupção. “Há um estado de emergência, e eu anunciei que ele deveria ser prolongado até 15 de julho”, disse o chefe de Estado.

Novo presidente terá que decidir

Mas Hollande lembrou que está deixando o cargo e que a permanência do regime após esta data não dependerá mais dele após as eleições, cujo o segundo turno será disputado no dia 6 de maio. “O novo presidente da República, o governo, os deputados e senadores que estarão no poder deverão agir a partir de 15 de julho e dizer se o estado de emergência deve ser mantido ou não. Mas de qualquer maneira, é preciso manter um estado de vigilância elevado”, disse.

O estado de emergência foi prolongado pela quinta vez em dezembro de 2016. A duração do dispositivo depende do Parlamento. Porém, juridicamente o presidente da República pode decidir, a qualquer momento, colocar fim ao regime de exceção por meio de um decreto no Conselho dos Ministros.

A França vive seu mais longo período de estado de emergência ininterrupto desde a criação desse regime em 1955, durante a guerra da Argélia. O dispositivo é criticado por várias associações de defesa dos direitos dos cidadãos, pois ele autoriza batidas policiais em residências, inquéritos administrativos, proibição de manifestações, verificação de identidade, revista de bagagens e de veículos e fechamento de locais de reunião e assembleia. As ONGs alegam que o sistema abre as portas para operações abusivas.