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França

Paris impõe uso obrigatório do francês nos canteiros de obras da capital

media Operários da construção civil em Gif-sur-Yvette, na região parisiense. CC/Lionel Allorge

A região francesa de Île-de-France aprovou uma nova lei para favorecer o acesso das micro, pequenas e médias empresas aos contratos públicos. A nova legislação condiciona esse acesso, no entanto, a uma cláusula chamada de "Molière", que impõe o uso do francês como língua oficial nos canteiros de obras públicas. A nova lei foi contestada pelo partido de centro francês, o Modem, e por todos os representantes da esquerda francesa.

A cláusula Molière, que impõe o uso obrigatório do francês em obras públicas de Paris e de várias cidades vizinhas da capital, destina-se a lutar contra as regras da União Europeia sobre trabalhadores autônomos. A imposição do francês já foi realizada, na França, por vários outros conselhos regionais, como a Normandia, a região de Hauts-de-France e Auvergne-Rhône-Alpes. A cláusula é válida em obras administradas pelas regiões.

"Assumimos esta decisão. Trata-se de um pré-requisito obrigatório para a segurança dos trabalhadores em canteiros de obras", assegurou a presidente da região parisiense (Île-de-France), Valérie Pécresse (Os Republicanos). Os setores que podem ser afetados por esta cláusula são os de obras públicas, transportes, formação profissional e consultoria.

O vice-presidente da região parisiense, Jérôme Chartier, encarregado pela economia, reconheceu que esta era uma "vontade política". "Esta cláusula é necessária e destina-se a empresas estrangeiras que vêm com suas equipes, sem que ninguém fale francês. As empresas devem se atualizar e a troca em setores públicos, por exemplo, deve ser feita em francês”, afirmou.

O partido centrista francês (Modem), no entanto, introduziu uma emenda para eliminar a cláusula Molière da resolução, afirmando que o alvo não são os trabalhadores autônomos, mas os trabalhadores estrangeiros vindos a partir da imigração legal, incluindo os refugiados, para quem o trabalho é um vetor de integração e aprendizagem da língua francesa.

O Partido Ecologista denunciou uma medida duvidosa a apenas "algumas semanas antes da eleição presidencial" e o Partido Socialista (PS) fez menção um "problema legal que não pode ser resolvido de uma hora para outra". Para a Frente de Esquerda, trata-se de uma cláusula "abusiva e discriminatória, que visa excluir as empresas que possuem trabalhadores estrangeiros" e "uma tentativa de impor a preferência nacional".

O partido de extrema-direita Frente Nacional (FN) apoiou a cláusula Molière.
 

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