França exigirá câmeras em abatedouros de animais a partir de 2018

Nova lei francesa aprovada nesta sexta-feira (13) obriga matadouros a colocarem câmeras nos locais onde os animais são mortos para evitar crueldade e maus-tratos. Em 2016, a Associação L214 divulgou uma série de imagens que chocou o país, com animais sendo abatidos sem atordoamento prévio e pendurados ainda vivos em ganchos. 

Imagens mostram ovelhas sendo abatidas sem atordoamento prévio, uma prova da crueldade nos matadouros franceses. © L214

Os deputados franceses abriram uma comissão de inquérito para investigar a crueldade contra os animais em abatedouros, após a divulgação de imagens feitas pela Associação L214, de proteção animal. Deste processo surgiu o projeto de lei de Olivier Falorni (do DVG, “Divers de Gauche”, sigla que reúne representantes da esquerda francesa), que exige a instalação de câmeras nos matadouros.

O equipamento será instalado a título experimental a partir de 1° de Janeiro de 2018, “em todos os locais de entrega, alojamento, imobilização, atordoamento e abate de animais”, segundo o texto da lei, aprovada por quase unanimidade pela Assembleia Nacional da França. Esse primeiro teste permitirá "avaliar a precisão e as condições das câmeras instaladas”, segundo deputados do Partido Socialista. No entanto, ainda não é certo que a lei seja adotada definitivamente até o final dessa legislatura, que acaba em seis semanas.

"Nós já estamos em discussões para realizar estas experiências. Que fique registrado que isso vai se generalizar", defendeu Stéphane Le Foll, ministro francês da Agricultura. Ele havia se mostrado até então cauteloso, evocando a "crise da agricultura" e o "respeito pelos trabalhadores" nos matadouros.

Segundo o texto, a direção dos abatedouros não terão acesso às imagens gravadas, ao contrário de funcionários em prol do bem-estar animal e de controle veterinário que serão nomeados para fazer a vigilância nos estabelecimentos.

85% dos franceses são favoráveis à medida

Apesar da oposição de alguns membros da direita e do centro, que já preveem que "os pequenos matadouros poderão desaparecer" com a nova legislação, a obrigação de instalar câmeras foi aprovada por 28 votos contra 4 na Assembleia Nacional. Os deputados de esquerda saudaram o resultado da votação apesar de um começo de negociação difícil durante a instalação da comissão, em dezembro de 2016.

Embora unânimes em denunciar atos de crueldade contra os animais, os políticos franceses se dividiram sobre a questão da instalação de câmeras de vídeo em matadouros, uma medida já em prática em outros países do continente europeu, como o Reino Unido. No entanto, a opinião pública francesa se mostra extremamente favorável à medida, com 85% de aprovação segundo uma pesquisa publicada em outubro de 2016.

Em uma carta conjunta, dez ONGs de defesa dos animais fizeram forte pressão sobre os deputados para aprovar o controle de vídeo obrigatório nos abatedouros franceses. Já os sindicatos dos matadouros tentaram se opor à medida, argumentando em vão que "a proteção animal nos abatedouros não deve ser feita por câmeras".

Um comitê nacional de ética nos abatedouros será criada no centro do Conselho Nacional de Alimentação da França. Os deputados também votaram sobre uma possível proibição do abate de fêmeas prenhes.