Nova lei traz precisões para doação de órgãos na França

Desde 1976, todo francês é um potencial doador de órgãos, a menos que tenha deixado explícito uma vontade contrária. Se não for o caso, a família é consultada e, em um terço dos casos, isso resulta em uma negativa à doação.

A legislação para doação de órgãos na França é agora mais explícita. DR

Uma nova legislação em vigor desde o dia 1° de janeiro pretende fazer prevalecer a vontade da pessoa falecida e otimizar as doações. Um dos objetivos é que a taxa de oposição passe de 32,5% ao ano para 25% num período de três anos.

Apesar do aumento de doações em 2015 de 7% em relação ao ano anterior, a demanda ainda é maior que a oferta na Franca.

Por enquanto, é preciso fazer um pedido explícito pelo correio, com formulário preenchido e cópia de um documento de identidade, se o desejo for entrar no registro nacional de não-doadores, que conta hoje com quase 150 mil nomes.

Registros podem ser feitos online

A partir do dia 23 de janeiro, será possível se inscrever pela internet.

Com a reforma da lei, a família de um falecido será agora informada sobre a doação, e não mais consultada. Se ela insistir com a recusa, terá de apresentar provas ou fornecer testemunhos de que o morto seria contra também.

O número de não-doadores declarados quase dobrou em um ano, com picos de até 900 pedidos por dia no auge da polêmica da discussão da nova lei, em março e abril de 2015. Mas o jornal Le Monde observa que o número ainda está “longe de representar os 15% a 20% da população que se declara hostil à doação”.

“O novo site também vai oferecer a possibilidade de uma recusa parcial, excluindo especificamente alguns órgãos, como o coração ou os olhos (córneas)”, explica o jornal francês.