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França

Relatório denuncia tratamento desumano em prisão francesa

media O interior da prisão de Frenes, na região metropolitana de Paris. AFP Photo / MATTHIEU ALEXANDRE

Superlotação, de presos e de ratos; agentes penitenciários estressados e violentos. Esses são apenas alguns dos problemas denunciados em um relatório, publicado nesta quarta-feira, sobre a prisão de Fresnes, na região parisiense, uma das mais importantes da França. Segundo os sindicatos, a penitenciária está como "uma panela de pressão prestes a explodir".

Os agentes do órgão responsável por controlar as prisões na França (CGLPL, na sigla em francê) svisitaram a prisão de Fresnes durante duas semanas, no mês de outubro. O objetivo da missão era fazer recomendações ao governo sobre administração do local. Conclusão: as condições de vida dos detentos "são desumanas ou degradantes", contrárias à Convenção europeia dos Direitos Humanos.

Essa situação "inaceitável" não pode continuar, inistiu a ex-deputada socialista, Adeline Hazan, diretora do CGLPL. E Frenes não é a única. A penitenciária da região parisiense "acumula todos os problemas encontrados em qualquer prisão francesa", aponta o relatório.

A anomalia mais grave é a "higiene deplorável". Além de pulgas nas camas, ratos invadem a prisão, atraídos por montes de lixo acumulados nos muros dos prédios. Este ano, dois detentos tiveram leptospirose, doença potencialmente mortal transmitida pelos roedores.

Situação se degradou nos útimos anos

A taxa de ocupação média de Frenes é de 200%. A prisão tem quase três mil detentos, um número que subiu 52% nos últimos 10 anos. Suspeitos e condenados vivem em um mesmo espaço e metade dos detentos divide com mais dois uma cela de apenas 10m2.

As condições de detenção em Frenses "são indignas e muito inferiores às normas fixadas pelo Comitê Europeu de Prevenção da Tortura", assinala o documento. O diagnóstico realizado no último controle, feito há 4 anos, não era tão alarmante e a diretora do CGLPL pede com urgência a renovação da penitenciária construída no final do século 19.

"O que esse relatório aponta, nós já denunciamos há 20 anos", critica um líder sindical da prisão. Se fosse no setor privado, "Fresnes já teria fechado há muito tempo", garante outro sindicato.

Agentes carcerários insuficientes

O número de agentes penitenciários em Frenes é insuficiente e além disso, composto por 70% de estagiários. Um único agente é responsável por 120 detentos. Nessas condições, respeitar os direitos humanos é difícil. As revistas corporais passaram a ser a regra e não a exceção. Os detidos podem passar horas em salas de espera, sem água nem banheiro, relata o documento.

Em um clima de tensão permanente, os agentes banalizaram o uso da força e da violência. Recentemente, três deles foram sancionados por terem agredido prisioneiros. Os sindicatos também ressaltam os novos riscos, ligados aos presos radicalizados.

Em resposta ao órgão de controle das penitenciárias, o ministro da Justiça francês, Jean-Jacques Urvoas, anunciou um programa em 2017 para combater os ratos em Fresnes, de € 900 mil, e a construção de três novas casas de detenção na região parisiense para desafogar as penitenciárias. As medidas, consideradas "insuficientes", decepcionaram os controladores e os sindicatos.

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