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França

Você sabe como a França enfrenta a superpopulação nos presídios?

media Penitenciária de Fleury-Mérogis, na região parisiense, maior presídio da Europa, com 2.855 vagas. REUTERS/Charles Platiau

O ministro da Justiça da França, Jean-Jacques Urvoas, apresentou nesta terça-feira (20) um plano para combater a superpopulação nos presídios franceses. Atualmente, as penitenciárias do país acolhem 10 mil presos acima da capacidade instalada.

A situação dos presos ganhou uma nova dimensão desde que as cadeias foram identificadas como locais de radicalização islâmica e proselitismo terrorista.

Em uma entrevista ao jornal Le Monde, o ministro da Justiça anunciou a intenção de colocar 80% dos presos franceses em células individuais nos próximos anos. Ele pede ao poder executivo que destine € 1,1 bilhão de euros no orçamento de 2017 para construir entre 10 mil e 16 mil novas celas até 2025.

No dia 1° de agosto, a França contava com 68.819 detentos no sistema penitenciário, um número bem superior às 58.500 vagas. Além da falta de espaço para acolher os presos, as cadeias francesas são vetustas, frequentemente apontadas como insalubres pela Corte Europeia dos Direitos Humanos. Nos últimos meses, 23 detentos apresentaram recursos à Corte, denunciando as más condições carcerárias.

O plano lançado hoje pelo ministro da Justiça prevê a modernização de uma dúzia de presídios e a construção de 15 novas estruturas penitenciárias. Com o retorno do terrorismo e a perspectiva de um longo combate contra esse fenômeno, o tema passou a fazer parte da campanha presidencial de 2017.

Segundo o ministério da Justiça, no início de julho, antes, portanto, do atentado em Nice, a França tinha 27 presídios considerados sensíveis, com 1.400 indivíduos classificados como radicais atrás das grades. Desse total, 300 detentos tinham envolvimento direto com o terrorismo e cem já estavam condenados, na época.

Assunto está no centro da campanha presidencial

Direita e esquerda travam uma batalha para convencer os franceses sobre o que poderiam ser ações preventivas a novos ataques.

Vue sur la salle de contrôle de la prison de Bois d'Arcy (Yvelines). Patrick Landmann/Getty Images

O ex-presidente Nicolas Sarkozy, por exemplo, defende o envio à cadeia de todos os suspeitos fichados nos serviços de inteligência por radicalismo islâmico "a título de precaução", mesmo que não tenham cometido crimes. Os radicalizados ficariam em estruturas menores, para não ter contato com outros presos. Mas essa proposta requer uma reforma constitucional e não é consensual entre os políticos de seu partido (Os Republicanos).

Para se distinguir, a populista Marine Le Pen propõe que os autores de ações terroristas sejam condenados "a uma pena de indignação nacional", o que, na prática, significa que eles seriam monitorados 24h por "tutores". Ela também prega a expulsão imediata de todos os estrangeiros suspeitos de qualquer envolvimento com terrorismo por meio de medida administrativa.

O ministro da Justiça descarta a construção de estruturas dedicadas a uma categoria específica de detentos. Urvoas defende a continuidade do programa de desradicalização que está em experimentação em algumas penitenciárias francesas.

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