ONU defende uso do burquíni

O Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos defendeu nesta terça-feira (30) o uso do burquíni, criticando as decisões tomadas pela França contra a vestimenta de banho usada pelas muçulmanas. Para a organização, a proibição “favorece a estigmatização”.

Quase 30 cidades do litoral francês proibiram o burquíni neste verão mas sexta-feira(26) passada, a principal instância administrativa francesa, o Conselho de Estado, suspendeu os decretos municipais. REUTERS/Stringer

Em um comunicado, o Alto Comissariado pede a todas as autoridades locais francesas que cancelem as proibições adotadas recentemente. “Os decretos contra o burquíni afetam de maneira desproporcional as mulheres e interferem na sua autonomia, negando a capacidade delas em tomar decisões independentes sobre sua maneira de se vestir”, diz o texto.

Para o representante da ONU, o jordaniano Zeid Ra'ad Al Hussein, a igualdade de gêneros não pode ser obtida tentando “regulamentar as roupas que as mulheres decidem usar.” Cerca de trinta cidades do litoral francês, principalmente na Côte d’Azur, proibiram neste verão o burquíni. As autoridades locais justificaram a decisão alegando que se tratava de uma “provocação” depois do atentado que deixou 86 mortos e 14 feridos em Nice, no dia 14 de julho.

Na última sexta-feira, o Conselho de Estado francês suspendeu uma das decisões e preveniu os prefeitos de que qualquer interdição do burquíni deveria ter uma base legítima de “risco comprovado para a ordem pública”.

Polarização entre comunidades

Essas decisões “discriminatórias”, entretanto, não melhoram a segurança, diz a ONU. Pelo contrário: a tendência é que elas alimentem a intolerância religiosa e a estigmatização dos muçulmanos na França, principalmente as mulheres. Favorecendo a polarização, a França pode agravar a tensão e destruir os esforços para prevenir o extremismo violento.

Concluindo, a ONU considera que os limites à liberdade de alguém em manifestar sua religião e suas convicções só podem ser colocados em circunstâncias específicas, como proteção da segurança, saúde pública ou moral. O que não cabe no caso francês, afirma a agência. “São apenas mulheres que querem passear ou nadar na praia usando uma roupa com a qual se sentem à vontade.”