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França

Apesar das críticas, Assembleia adota reforma trabalhista na França

media O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, defendeu mais uma vez a reforma trabalhista diante dos deputados. REUTERS/Regis Duvignau

O projeto de reforma trabalhista foi adotado nesta quarta-feira (6) pela assembleia nacional francesa. Os opositores de esquerda tentaram até o último minuto impedir a adoção do texto, que ainda deve ser validado pelo Senado mais uma vez, na próxima semana.

Contestada há quatro meses, essa reforma defendida pelo governo socialista divide a classe política, inclusive na própria esquerda. Um dos pontos mais criticados do texto é a flexibilização do regime de 35 horas de trabalho semanal e das demissões por razões econômicas.

As mudanças são consideradas liberais demais pelos sindicatos de trabalhadores, estudantes e integrantes da ala mais à esquerda do Partido Socialista. Desde que o texto começou a ser discutido, inúmeras greves foram realizadas e manifestações tomaram as ruas do país.

Mesmo assim, o governo manteve sua posição e recorreu, inclusive, ao chamado 49-3, um artigo na Constituição que permite a adoção do texto mesmo sem o apoio dos parlamentares. Esse mecanismo estabelece que para se opor à adoção da lei, a Câmara dos Deputados deveria censurar o governo, o que levaria à sua renúncia.

Os deputados de esquerda, que se opõem atualmente ao governo, tinham 24 horas para impor essa moção contra o texto. Para iniciar um processo de censura, os parlamentares tinham que reunir 58 assinaturas. Como não conseguiram a adesão dos colegas, o projeto de lei é considerado adotado.

A reforma deve passar por uma segunda leitura no Senado, em 13 de julho, antes de ser adotado definitivamente na assembleia de 22 de julho.

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