Premiê francês recorre de novo a dispositivo para forçar reforma trabalhista

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, recorreu nesta terça-feira (5), pela segunda vez, a um dispositivo da Constituição para impor a polêmica reforma trabalhista promovida por seu governo, sem submetê-la à votação do Parlamento. O anúncio do governo ocorreu no início do 12° dia de mobilização social em quatro meses contra o projeto de lei trabalhista.  

Manifestação em Paris contra a reforma trabalhista. REUTERS/Regis Duvignau

O polêmico recurso - chamado de 49-3, referente ao número do artigo na Constituicao - permite a adoção do texto se não for apresentada uma moção de censura contra o Executivo em um prazo de 24 horas. Caso a moção prospere, o governo tem de renunciar.

A oposição de direita do grupo Os Republicanos, liderada pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, declarou que não apresentará nenhuma moção de censura.

Valls reclama de “aliança da imobilidade” para frear governo

"Este país está muito acostumado ao desemprego em massa", disse Valls diante da Assembleia Nacional, ressaltando que está agindo em favor do interesse geral da França e desmentindo que ocorra alguma intransigência em seu modo de agir.

Valls ressaltou que foram somadas mais de 800 emendas ao projeto inicial ao término de um "debate de qualidade", e lamentou que "uma aliança da imobilidade" tenha freado o ânimo reformista do governo.

Horas antes, uma fonte política já havia indicado à AFP que o governo socialista iria recorrer novamente ao artigo 49-3 da Constituição para impor a reforma.

Há quatro meses, greves e manifestações contestam reforma

O gabinete de Valls agiu da mesma forma na primeira leitura do projeto, que nos últimos quatro meses levou a uma série de greves e manifestações em toda a França. Isso porque o governo não estava seguro em contar com os apoios necessários entre a ala esquerdista do grupo parlamentar socialista.

O governo francês explica que com a reforma quer combater um desemprego endêmico - superior a 10% - facilitando os contratos em um mercado de trabalho mais flexível. Os opositores, por sua vez, acreditam que isso só aumentará a precariedade trabalhista.

Cerca de 30 mil pessoas foram às ruas nesta terça-feira em todo o país segundo as autoridades. Em Paris, entre a Place d’Italie e a Bastilha, entre 6.500 e 7.500 pessoas, segundo a polícia, participaram da marcha convocada por sindicatos que se opõem à reforma impulsionada pela ministra do Trabalho francesa, Myriam El-Khomri. Os sindicatos falaram em 45 mil participantes na capital francesa.