Airbnb: Prefeitura de Paris nega incitar delações
Morar em Paris, como em qualquer grande capital do mundo, é caro. Como evitar locações irregulares, principalmente para turistas, é um quebra-cabeças para as autoridades da cidade, diante da grave crise habitacional e das reclamações do lobby hoteleiro. Na semana passada, um suposto site oficial para delações gerou polêmicas e explicações da prefeitura.
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A capital francesa tem um déficit permanente de ofertas no parque imobiliário e os bairros populares passam por um processo acelerado de gentrificação – encarecendo o metro quadrado e afastando os moradores de orçamento mais restrito.
Uma das frentes de combate é a regulamentação de plataformas como o Airbnb, que ajudam proprietários e locatários a obter uma renda extra sem pagar impostos, limitando ainda mais o acesso à moradia de pessoas que querem viver na cidade.
Paris é campeã de anúncios no Airbnb
Em 2012, a prefeitura de Paris lançou um procedimento para autorizar apartamentos para locações de curta duração. No dia 9 de maio passado, uma lista foi publicada com a localização desses endereços – apenas 156 imóveis em toda a cidade.
Isso gerou uma série de especulações e boatos de que seria possível inclusive fazer denúncias anônimas a respeito de apartamentos suspeitos de serem alugados por turistas, uma vez que não constam da lista. A prefeitura desmente.
Os 156 apartamentos são uma gota d’água em comparação às 40 mil ofertas de locações oferecidas pelo site Airbnb em Paris, capital mundial recordista de anúncios.
Berlim lança lei implacável contra irregularidades
Outras grandes cidades concorridas ditam medidas para restringir abusos, como Bruxelas, Amsterdã, Barcelona e Nova York. Berlim, por exemplo, adotou uma legislação radical a partir de 1° de maio, proibindo os alugueis de curta duração para turistas, com exceção para a locação de um cômodo do imóvel. Os vizinhos são incentivados a delatar os suspeitos de irregularidades à prefeitura. A multa é de € 100 mil.
A brasileira Beatriz, que prefere não ser identificada, contesta as restrições para esses tipos de locações. Ela tem uma quitinete, localizada no concorrido Quartier Latin, anunciada pelo Airbnb. “Isso penaliza pessoas que querem apenas ter um complemento de renda em tempos de crise”, diz.
“Turistas que usam Airbnb não vao deixar de consumir”
Ela acredita que a disponibilidade de apartamentos mais baratos que hotéis propiciam a vinda de turistas que não poderiam pagar diárias praticadas normalmente pela rede hoteleira. “Esses turistas não vão deixar de gastar, de movimentar a economia”, opina.
“Hoje em dia há pessoas com crianças, que são vegetarianas, que querem cozinhar no local onde estão hospedadas e isso é possível nos apartamentos. Acho injusto penalizar os usuários do sistema e os proprietários, que não estão ficando ricos com isso”, diz a brasileira.
“Acho hipócrita esse controle”, diz Beatriz. “Os hotéis aqui são muito caros e tem taxa de ocupação sempre alta”, justifica. “Muitas pessoas vêm a Paris para estudar ou por motivos profissionais. Muitas vezes, ficar três dias é muito caro em hotéis, por isso a locação pelo Airbnb é uma boa solução para todos os envolvidos”, opina.
Prefeitura de Paris quer combater fraudes com imóveis sociais
A lei municipal de Paris permite que um morador alugue sua residência principal até quatro meses por ano, pedindo autorização e pagando uma “compensação” à municipalidade, o que raramente é feito pelo habitante.
Mas as autoridades querem combater também o aluguel de imóveis sociais subsidiados, reservados a pessoas de menores recursos econômicos e que também são colocados no mercado paralelo a preço de ouro.
A crise habitacional é um desafio permanente para a prefeitura. Uma medida adotada recentemente impõe um teto máximo para o aluguel, dependendo do bairro, para impedir abusos tradicionalmente cometidos. Mas os resultados não têm sido satisfatórios. Outras ofensivas são os projetos de impor taxas de turismo sobre as transações de sites como o Airbnb e de aumentar as multas por fraude, atualmente de €25 mil.
Inspeções porta-a-porta para flagrar abusos
Há também inspeções de porta em porta, a partir de endereços fornecidos nas plataformas de locação. O objetivo é flagrar turistas desavisados e comprovar a fraude.
“Não se trata de atacar os parisienses que alugam seus apartamentos durante as férias, mas os ‘multiproprietários’ que compram imóveis apenas visando lucros”, declarou Ian Brossat, um adjunto do setor de habitação, em entrevista ao jornal Le Parisien.
A fotógrafa Tatiana, também brasileira, pensa em sublocar seu apartamento nas férias de agosto, afim de abater os gastos mensais com o imóvel (mais de € 1.000 por 35m² em um bairro tranquilo de Paris). “Mas tenho medo que os vizinhos possam reclamar, pois é um prédio pequeno e todos se conhecem. Há moradores que sabem tudo o que se passa no imóvel, quem entra e quem sai, mesmo não tendo zelador ou zeladora”, explica.
O jornal Le Parisien relata o caso de um diretor de cinema que sublocava ilegalemente seu apartamento, “dúplex boêmio de frente a Notre Dame”, por €4 mil por mês. Denunciado, ele foi expulso e condenado a pagar €5 mil de danos e interesses ao proprietário, “por danos morais”.
Brasil não tem leis em relação a sites como Airbnb
No Brasil, o Airbnb chegou em 2012. Dois anos depois, por ocasião da Copa do Mundo, o saldo foi de 120 mil hóspedes de 150 nacionalidades. Mas não sem gerar críticas do setor hoteleiro, que reclamam da falta de regulamentação, de normas de segurança ou de alvará de funcionamento, como explica um artigo do site Revista Hotéis.
A empresária e designer Marta, que vive no interior de São Paulo, resolveu colocar seu apartamento da capital no Airbnb, depois que os filhos se formaram e se casaram.
Para administrar a entrada e saída dos hóspedes, ela conta com a ajuda da nora, que fala inglês no caso de o cliente ser estrangeiro, e do zelador do prédio, sempre solícito na entrega e recebimento de chaves. “O pagamento é feito antecipadamente pelo site, que também oferece um seguro para os proprietários, no caso de danos”, explica a designer.
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