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França

Lei que pune clientes da prostituição recebe apoio e críticas na França

media Getty Images/tirc83

O parlamento francês deve aprovar nesta quarta-feira (6) a nova lei sobre prostituição na França, que prevê a punição para os clientes flagrados pagando pela prática. O texto é elogiado por Ongs, mas criticado por profissionais do sexo e sindicatos de policiais, de acordo com os jornais franceses.

Le Parisien, que ilustra sua manchete com uma prostituta de rua sendo abordada por um motorista não identificado, afirma que o cliente, a partir de agora, será tratado como um “delinquente”.

A "compra do ato sexual", como define o texto da nova lei, será punida com uma multa de € 1.500 (R$ 6.200) se o cliente for pego em flagrante, informa o diário.

Os defensores da nova lei, proposta pelos socialistas, falam de uma "revolução" e de um "momento histórico" na luta contra redes de prostituição. A proposta tira o cliente "invisível" das sombras e vai evitar que a prostituta seja criminalizada, como é caso atualmente.

Citada pelo jornal, a deputada Maud Olivier explica que o texto muda a relação de forças. Para o cliente, vai permitir que ele tenha consciência de que o dinheiro pago pelo sexo alimenta uma rede criminosa. Por outro lado, segundo a parlamentar, a lei irá proteger as prostitutas porque elas serão consideradas "vítimas de uma espécie de escravidão ou de uma situação econômica, e não mais tratadas como uma simples mercadoria".

Apoio para quem quer deixar a prostituição

O texto da nova lei prevê ainda uma série de medidas para acompanhar as pessoas que queiram sair da prostituição. Mas os detalhes deverão ser definidos por decretos.

Um responsável por uma Ong ouvido pelo jornal celebra essa “inversão de valores” na qual a prostituta, vista como “alguém que perturba a ordem pública”, será tratada agora como “uma pessoa que precisa de proteção”.

Le Parisien lembra que o principal objetivo é dissuadir os que recorrem a essa prática. A deputada Maud Olivier espera que a aplicação de multas iniba muitos clientes. “Na França, as pessoas costumam ter medo dos policiais”, diz.

Le Parisien ouviu especialistas que dizem ser difícil comprovar esse delito, e duvidam que no momento em que a França luta contra o terrorismo, o governo irá enviar policiais para as ruas à caça de clientes de prostitutas.

Uma prostituta búlgara de 30 anos, ouvida pelo jornal, diz que será complicado comprovar o delito porque ela leva os clientes para casa. Outra prostituta ouvida pelo diário reclama que o governo teria que “concentrar suas ações contra redes criminosas” e deixá-las em paz para fazer o que quiserem com seus corpos.

Multas mais pesadas

Le Figaro lembra que em caso de reincidência, um cliente de prostituição poderá pagar uma multa mais salgada, de até € 3.750 (R$ 15.700). Entrevistado pelo jornal, o secretário-geral do sindicato de policiais Synergie Officiers, Patrice Ribeiro, estima que a “abordagem ideológica e social sobre a prostituição está desconectada da realidade”.

Cético quanto à aplicação da lei, ele prevê que, no começo, as operações serão realizadas em áreas de prostituição para “agradar aos promotores de justiça”, mas, logo depois, tudo voltará ao normal. Um dos pontos mais delicados, segundo Ribeiro, será comprovar a “compra do ato sexual”, como definida na nova lei.
 

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