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França/nacionalidade

Governo francês apresentará lei para prorrogar estado de emergência

O governo francês apresentará no Conselho de Ministros no próximo dia 3 de fevereiro um projeto de lei para prorrogar por mais três meses o estado de emergência na França. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) em um comunicado divulgado pelo palácio do Eliseu, sede da presidência francesa.

O ex-presidente Nicolas Sarkozy é recebido pelo presidente François Hollande no palácio do Eliseu
O ex-presidente Nicolas Sarkozy é recebido pelo presidente François Hollande no palácio do Eliseu REUTERS/Philippe Wojazer
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Mais cedo, o primeiro-ministro Manuel Valls já havia dado uma declaração em Davos, na Suíça, deixando entender que o governo poderia manter o estado de emergência, que chega ao fim dia 26 de fevereiro e está em vigor desde os atentados de 13 de novembro. O premiê francês participa do Fórum Econômico Mundial.

“Não podemos viver o resto da vida assim, mas enquanto houver ameaça, temos que utilizar todos nossos meios”. Em seguida, Valls declarou que o estado de emergência poderia durar o tempo que fosse necessário para “destruir o grupo Estado Islâmico”.

"O projeto de lei constitucional de proteção da Nação", defendido pelo governo, reforça a luta contra o crime organizado e seu financiamento, e propõe agilizar os processos judiciais, segundo o comunicado do Palácio do Eliseu. O texto também prevê a constitucionalização do estado de emergência. Para obter sua aprovação, o presidente François Hollande vem consultando todos partidos presentes no Parlamento. 

Um dos pontos mais polêmicos é a retirada da cidadania francesa de estrangeiros naturalizados condenados por terrorismo. O tema gera controvérsias e o presidente François Hollande passou a sexta-feira em negociações, mas ainda não há um acordo sobre o texto que regularizaria a questão.

A Presidência ainda não especificou como fará o projeto de revisão constitucional. Mas anunciou que o primeiro-ministro, Manuel Valls, apresentará na quarta-feira à comissão de leis da Assembleia Nacional o pré-projeto de lei de aplicação do texto. O Partido Socialista ainda não deixou claro se criará uma distinção na Constituição Francesa entre estrangeiros com dupla cidadania e os outros franceses.

Projeto não deve criar apátridas, diz primeiro-secretário do PS

De acordo com o primeiro-secretário do Partido, Jean-Christophe Cambadélis, "a retirada da nacionalidade não deve criar uma separação entre os franceses criar apátridas". O presidente do Partido dos Republicanos, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, recebido por Hollande, também não deu detalhes sobre a intenção do executivo, explicando apenas que Hollande esperava criar uma brecha jurídica para a retirar a nacionalidade de franceses com dupla cidadania. Seu partido, disse, votará pela reforma se ela se concentrar na questão do estado de emergência e da cidadania.
 

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