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França

Caso de físico expõe difícil reinserção social de condenados por terrorismo

media Adlène Hicheur, em ilustração feita durante o julgamento dele na França, em 2012. AFP/BENOIT PEYRUCQ

O caso do físico franco-argelino Adlène Hicheur demonstra a dificuldade de reinserção na sociedade de ex-condenados por terrorismo. Em um momento de alta tensão no Ocidente pela ameaça de novos atentados, a França experimenta novas fórmulas para dar uma segunda chance aos incriminados por esse tipo de delito. Mas, ao mesmo tempo, o governo francês avalia retirar a nacionalidade francesa dos condenados por terrorismo, uma medida que pode estigmatizar ainda mais os que tiveram um passado jihadista.

O físico, hoje com 39 anos, tinha uma carreira promissora como pesquisador de micropartículas, até ser preso por trocar emails com um suposto integrante da rede terrorista Al Qaeda, em 2009. Condenado em 2012, ele foi banido da Suíça, onde trabalhava no prestigiado CERN (Centro Europeu para Física de Partículas), um laboratório de ponta em pesquisas nucleares.

Depois de cumprir pena e ser libertado, Hicheur aceitou um convite do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e passou a lecionar na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A nova vida corria, aparentemente, sem obstáculos - até a publicação de uma reportagem sobre a presença dele no Brasil, pela revista Época. Segundo a imprensa brasileira, o físico estaria decidido a retornar à França, acuado pela pressão midiática e as declarações negativas sobre o caso por parte do governo.

Difícil retorno à França, em plena paranoia pós-atentados

A volta não seria fácil. Com a ficha “suja”, o pesquisador não poderia se candidatar a nenhuma instituição que tenha vínculo com o Estado francês, o que é raro entre as universidades e centros de pesquisa. Além das dificuldades para encontrar um novo trabalho, o pesquisador deve ser alvo de um acompanhamento discreto da Direção-Geral de Segurança Interior, que monitora os suspeitos de estarem em contato com organizações terroristas.

“A princípio, como qualquer condenado que cumpriu a sua pena, ele deveria poder levar uma vida normal. Mas isso é na teoria”, afirma François-Bernard Huyghe, cientista político do IRIS (Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas) e especialista em estratégias de combate ao terrorismo. “A tendência é que ele receba a famosa a ficha S, que não resulta em consequências jurídicas diretas nem gera mudanças no cotidiano dele. Essa ficha faz com que, a cada vez que o nome dele aparecer ou que um policial cruzar o seu caminho, seja obrigado a assinalar aos serviços especializados, que vão registrar os dados no arquivo da pessoa.”

Em um caso como o de Hicheur, em que “o cérebro pode ser mais ameaçador do que o potencial de violência”, o acompanhamento dos investigadores tende a ser mais presente, principalmente se a imprensa francesa despertar para o retorno dele ao país. Mas Huyghe destaca que esse serviço tem limitações: 20 mil suspeitos são alvo de uma ficha S no país, dos quais 3,5 mil são considerados mais perigosos. O número elevado faz com que seja impossível monitorar todos com a mesma eficácia.

Estado de emergência e retirada da nacionalidade francesa

Outra questão são os poderes que o estado de emergência, instaurado na noite dos ataques de 13 de novembro, permitem à polícia francesa atualmente. Sem mandado judicial, as autoridades podem monitorar o telefone e as comunicações de pessoas consideradas suspeitas, além de realizar um controle à distância das suas movimentações.

O físico franco-argelino ainda retornaria à França em pleno debate sobre a possível retirada da nacionalidade francesa dos condenados por terrorismo. Mas o especialista do IRIS ressalta que, ainda que a medida fosse aprovada, não atingiria Hicheur, por não ser retroativa, ou seja, só poderia ser aplicada se ele voltasse a ser condenado por um novo crime.

O complexo processo de “desradicalização”

Desde os atentados de janeiro e novembro de 2015, o governo francês transformou a “desradicalização” em uma prioridade, em especial nas penitenciárias, onde o problema é mais grave. Uma das primeiras experiências em curso ocorre na prisão de Osny, na periferia de Paris.

A iniciativa, lançada em abril pela Associação Diálogos Cidadãos e a Associação Francesa das Vítimas do Terrorismo, não almeja mudar a visão dos extremistas sobre a própria religião – e sim estimular a tolerância em relação aos que pensam diferentemente. Desta forma, o projeto espera facilitar o retorno à vida em sociedade dos ex-condenados, uma vez cumprida a sentença.

A realidade, entretanto, é que esse é um trabalho de longo prazo, cujos resultados ainda são uma incógnita. “Honestamente, ainda não existe uma política de reinserção social. Estamos aprendendo a fazer isso, com a abertura de centros especializados”, lamenta o pesquisador do IRIS. “Por enquanto, sequer conseguimos impedir que os presos por crimes comuns se radicalizem nas penitenciárias. Sou muito cético sobre as chances de desradicalizar as pessoas depois que elas saíram da prisão.”

Enfermeiro ex-jihadista assustou os franceses

Dias após os atentados ao Charlie Hebdo, a França ficou estarrecida ao saber que o homem que teria incentivado os irmãos Chérif e Saïd Kouachi a se radicalizar fazia um estágio de enfermagem em um hospital parisiense. O trabalho, na realidade, fazia parte da reinserção social do jovem. Porém, em um momento de comoção nacional, o que menos importava era se Farid Benyettou já não era mais extremista islâmico.

“Em um Estado de direito, ele deveria ter tido direito a uma vida normal, mas foi um verdadeiro escândalo quando se soube que um ex-jihadista estava trabalhando em um hospital público”, lembra Huyghe.

Durante as investigações, Benyettou relatou à polícia o que sabia sobre os irmãos Kouachi e Amédy Coulibaly, o autor do atentado a um mercado de produtos judaicos. “Nos sites jihadistas, eu devo ser considerado o maior dos traidores. Devem dizer que sou um delator, mas eu assumo o que fiz”, disse o enfermeiro, ao site Médiapart, na semana passada. Segundo a publicação, hoje o jovem leva uma vida discreta no mesmo bairro de Buttes-Chaumont, onde ele era conhecido por pregar uma versão radical do islamismo e a jihad.

 

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