Justiça francesa debate se pais podem conservar cordão umbilical dos bebês

Dois anos depois de dar à luz, uma mãe francesa entrou na justiça para que seu cordão umbilical não seja analisado por laboratórios e classificado como “resíduo”. O processo levantou um debate sobre o estatuto jurídico deste anexo que permite a comunicação entre o embrião e a placenta – e que é rico em células-tronco.

Cientista manipula células-tronco. Getty Images/Spencer Platt

O tema virou questão prioritária de constitucionalidade na Suprema Corte francesa, que deverá tomar uma decisão. A mãe considera que sofreu abuso do hospital parisiense Robert Debré após o parto. Seu advogado sustenta que a cordão umbilical pertence à criança e que negar este direito seria contrário à constituição francesa. Segundo o advogado, a lei de bioética contraria o texto constitucional ao não permitir que o cordão seja conservado para uso futuro.

“A criança poderia conservar o cordão em um banco de sangue, como existe em países como a Suíça, para utilização futura”, defende Emmanuel Ludot, que representa a mãe. A lei de bioética não fixa um estatuto preciso sobre o cordão umbilical, mas se aproxima da ideia de que ele faz parte do corpo da mãe, o que é contestado pelo advogado.

O casal afirma não ter sido suficientemente informado sobre a doação do cordão. A mãe, uma enfermeira, teria assinado um consentimento antes de dar à luz, mas não teria recebido a possibilidade de desistir no momento específico de doar.

Questionamento

A reivindicação é considerada absurda por alguns médicos. Segundo o professor Bertrand Weil, da Universidade de Paris Est Créteil, o órgão não pertence nem à criança, nem à mãe. “Uma vez cortado, ele não tem nenhuma existência nem pertencimento”, defendeu Weil, em entrevista à revista Les Inrocks.

Em um documento que redigiu enquanto relator do Comitê Nacional de Ética, Weil afirma: “Se não são utilizados para fins terapêuticos ou científicos, a placenta e o cordão são rejeitos operatórios que devem ser incinerados segundo a regulamentação.”

Para o professor Weil, o cordão pertence à categoria jurídica de res nullius. “Os juízes estarão loucos se considerarem inconstitucional a uso do cordão umbilical pelo hospital. A não-patrimonialidade do corpo significa que você não pode vender seu rim ou seu pulmão”, compara.